Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro do União-AP, demonstrou que conseguiu resistir às solicitações de entidades empresariais que pediam um adiamento na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), a qual visa eliminar a escala 6×1 (seis dias de trabalho com um dia de descanso) e reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Os representantes dos empregadores sugeriram que a análise da proposta fosse feita após as eleições deste ano. Apesar do curto prazo para a votação antes do pleito, acredita-se que senadores candidatos nas eleições possam acelerar o processo legislativo, e Alcolumbre já sinalizou disposição para facilitar o progresso da PEC.
O presidente do Senado comentou: “Espero que, neste debate, possamos promover aprimoramentos no texto com a seriedade que convém ao Senado Federal. Seria prudente se os senadores pudessem discutir um assunto tão relevante com tranquilidade, sem pressa.”
Leia também: Aprovação da PEC pressiona senadores pelo fim da escala 6×1
Ele também informou que uma reunião com líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), está agendada para a próxima semana para discutir a tramitação da PEC.
Alcolumbre enfatizou a importância de manter uma postura madura e cívica: “É fundamental que cada um compreenda a relevância dessa votação. Não podemos permitir que redes sociais ou outros indivíduos pressionem o Senado para que a matéria seja votada rapidamente.”
Conforme informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), havia preocupações entre os governistas quanto à possibilidade de Alcolumbre postergar o andamento da PEC, mas ele indicou que seguirá com o processo, ainda que de forma cautelosa.
O Diap ressalta que a PEC foi aprovada na Câmara com uma sólida maioria, impulsionada pela popularidade do tema em ano eleitoral. Contudo, no Senado, o tempo é limitado.
A proposta precisa ser analisada e votada até meados de julho para entrar em vigor antes das eleições em outubro. Com a previsão de implementação das novas regras duas horas após sua promulgação, sua aplicação poderia ocorrer apenas na segunda quinzena de setembro, conforme estimativas.
Pressão
O senador Humberto Costa (PT-PE) apontou o aumento da mobilização social em torno do tema e destacou que há uma forte expectativa por parte da população em relação ao fim da escala 6 por 1. Ele observou que muitas pessoas têm demonstrado apoio à mudança em diversos contextos.
<p“Todos querem saber quando será possível trabalhar cinco dias e ter dois dias de folga. Cada um merece ter tempo livre, estudar ou estar com a família”, declarou.
Costa acredita que essa pressão popular será crucial para agilizar a tramitação da PEC no Senado. Ele fez um apelo à sociedade para utilizar redes sociais e outras formas de comunicação para cobrar dos senadores uma rápida colocação da proposta em votação.
O post Alcolumbre indica que PEC do fim da escala 6×1 vai tramitar, mas sem pressa apareceu primeiro em Vermelho.
