O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é o líder do governo no Congresso, anunciou que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais e eliminar a escala 6×1 foi adiada. Inicialmente prevista para esta quarta-feira (2), a nova data para a deliberação no plenário do Senado será em outubro, uma vez que não há garantias de que haja votos suficientes para aprová-la.
Randolfe atribuiu o adiamento ao sucesso da articulação da oposição, liderada pelos senadores Flávio Bolsonaro (RJ) e Rogério Marinho (RN).
O líder do governo afirmou: “Posso assegurar que esta proposta de emenda constitucional será votada a qualquer custo, mesmo que isso implique em a oposição ter que registrar seu voto no painel até o final de outubro”.
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Ele mencionou que existe a possibilidade de uma nova tentativa de votação em um terceiro esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições, mas acredita que as chances são maiores na segunda semana de outubro.
Randolfe relatou ter conversado com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, sobre a votação programada para esta quarta-feira. Durante essa conversa, Alcolumbre questionou se havia votos suficientes para a aprovação, ao que recebeu uma resposta incerta.
Ainda que o quórum no painel de votação sugerisse a presença de senadores suficientes para deliberar, Randolfe reiterou sua falta de confiança quanto à obtenção dos 49 votos necessários para aprovar a PEC.
“Ao longo desta legislatura, vale lembrar que aprovamos reformas tributárias com 52, 53 ou até 54 votos. O nosso limite está entre esses números. Analisando o cenário atual, percebi riscos envolvidos”, explicou o senador.
Ele completou: “Seria possível conseguir a aprovação? Sim. Contudo, havia riscos significativos. Não é prudente correr esse tipo de risco em um assunto tão relevante. Queremos levar esse tema à votação com total segurança de sua aprovação”.
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