Com a aproximação das eleições, torna-se ainda mais evidente a aliança entre o setor financeiro e a mídia tradicional, que buscam pressionar o governo por uma maior austeridade fiscal. Nesta semana, a pressão se intensificou durante uma entrevista da Globo com o presidente Lula. Ao ser indagado sobre a dívida pública do Brasil, que alcançou 82% do PIB (Produto Interno Bruto), Lula respondeu de forma assertiva, destacando que o país necessita de mais investimentos e que esse percentual é consideravelmente inferior ao observado em nações desenvolvidas.
O presidente enfatizou que essa taxa elevada é fortemente influenciada pelos altos juros estabelecidos pelo Banco Central. Ele ressaltou um ponto que tanto o mercado quanto a mídia parecem ignorar: a dívida pública é um instrumento de financiamento do Estado, não uma simples conta a ser equacionada.
Para compreender melhor a atual situação da dívida pública brasileira e as narrativas alarmistas que circulam sobre o assunto, um especialista foi entrevistado. O professor Marcelo Manzano, do Instituto de Economia (IE) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), abordou essa questão e discutiu como a elite econômica tenta garantir compromissos de austeridade dos candidatos à presidência, além de criticar a forma como as metas de inflação e juros têm sido geridas no Brasil. Confira os principais trechos da conversa:
Portal Vermelho – Qual sua análise sobre o comportamento da dívida pública em relação ao PIB sob o atual governo Lula, considerando as mudanças econômicas significativas nos últimos anos?
Marcelo Manzano – A dívida pública dos três níveis de governo aumentou durante a gestão Lula em 2023, principalmente devido ao aumento substancial da taxa Selic, uma decisão do Banco Central e não do governo. Desde o início do mandato, essa taxa foi elevada para 15%, embora atualmente esteja caindo lentamente para 14%, ainda assim uma cifra extremamente alta. Como essa taxa impacta significativamente parte da dívida acumulada anteriormente, observa-se um crescimento da dívida não por causa de gastos excessivos do governo, mas sim pela alta dos juros.
“O crescimento da dívida se deve essencialmente aos juros”
No primeiro ano do governo Lula (2023), houve necessidade de um déficit próximo a 2% do PIB devido ao orçamento deficitário deixado pela administração anterior. O novo governo precisou solicitar autorização ao Congresso para realizar um déficit de 2,1% do PIB. Nos anos subsequentes, esse déficit se estabilizou e com o crescimento econômico atual, os resultados fiscais estão quase equilibrados, evitando impactos significativos na dívida pública. Reitero que seu aumento está relacionado fundamentalmente aos altos juros. Esses juros elevados são hoje o principal desafio enfrentado pelo Brasil.
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Portal Vermelho – A dívida pública brasileira é realmente uma fonte de preocupação? Quando comparada à dos países desenvolvidos, especialmente as nações do G7 (exceto Alemanha), isso justifica uma política rigorosa de contenção de gastos ou há espaço para aumentar o endividamento e financiar investimentos?
Marcelo Manzano – Curiosamente, apesar do alarde em torno desse tema, nenhum estudo ou economista respeitável consegue definir qual seria o nível ideal ou aceitável de uma dívida pública em relação ao PIB. Existem exemplos como o Japão, cuja dívida ultrapassa em quase três vezes a nossa (230% do PIB). Outros países emergentes apresentam dívidas ligeiramente inferiores à nossa. Nos países do G7 mencionados por você, as dívidas são até mais elevadas sem consequências diretas graves. Não existe consenso teórico ou empírico estabelecendo um patamar ideal para a dívida pública.
“Não existe consenso sobre qual seria a dívida perfeita”
<pAssim sendo, não faz sentido pressionar ou recomendar cortes nos gastos públicos em áreas como saúde e educação apenas para manter a dívida abaixo dos níveis atuais. Essa abordagem carece de fundamentação sólida e se transforma em um problema apenas por conta da histeria promovida pelo mercado financeiro e pela mídia. O que observamos é um cenário onde um alarmismo exacerba a dificuldade do governo em vender títulos públicos não porque haja um problema concreto, mas pela criação desse clima tenso.
Portal Vermelho – Os altos juros impactam enormemente na dívida pública brasileira. Existe uma lógica circular que justifica manter os juros elevados: “os juros estão altos porque a dívida está alta”. Além disso, o Banco Central menciona inflação e condições fiscais como entraves para cortes duradouros nos juros. Contudo, essa política monetária restritiva não contribui para romper esse ciclo ao encarecer ainda mais a dívida e desestimular investimentos?
Marcelo Manzano – Sim, há claramente um ciclo vicioso envolvendo os juros e sua relação com a dívida pública. Como mencionei anteriormente, os pagamentos dos juros são responsáveis pelo aumento contínuo da dívida acumulada ao longo dos anos. Essa situação remete à desconfiança histórica em relação à capacidade econômica brasileira desde os períodos inflacionários das décadas passadas. Essa desconfiança fez com que investidores só aceitassem comprar títulos públicos atrelados aos altos juros praticados pelo Banco Central.
A gestão fiscal atual não é culpada dessa situação; trata-se de uma dinâmica antiga entre o Banco Central e os agentes financeiros. Em relação à inflação atual no país, considero que nosso índice está controlado dentro dos padrões históricos das últimas três décadas. O verdadeiro desafio reside nas metas definidas para inflação; desde 2016 houve reduções sucessivas até chegarmos à meta atual de 3% ao ano — algo inviável considerando as características da economia brasileira.
“A meta definida para inflação está equivocada; não se trata da inflação real”
Diante das particularidades estruturais da nossa economia desde os anos 80 até os 90 — períodos marcados por crises — é razoável estabelecer metas entre 4% e 5%. A meta estabelecida atualmente impõe dificuldades excessivas ao Banco Central para controlar os índices inflacionários adequadamente sem afetar negativamente as taxas de juros.
Portal Vermelho – Como você percebe o sensacionalismo envolvendo questões relacionadas à dívida pública? Apesar dos bons resultados econômicos sob sua gestão até agora, há pressão crescente por parte do setor financeiro e mídia por maior rigidez fiscal. Até onde você acredita que isso pode levar a cortes nos gastos públicos visando atender esses interesses?
Marcelo Manzano – Esse tipo de alarmismo acerca das dívidas públicas é uma narrativa recorrente globalmente. Um livro recente discute como pressões por austeridade costumam surgir quando governos tentam avançar suas economias utilizando recursos públicos para desenvolvimento social. É comum que forças mercadológicas clamem por cortes orçamentários sempre que há risco percebido sobre controle fiscal — especialmente durante períodos eleitorais — buscando comprometer governantes antes mesmo das eleições sobre questões orçamentárias.
“Esse cenário se repete nas eleições”
Basta relembrar momentos históricos como as eleições presidenciais desde os anos 2000: durante sua primeira candidatura em 2002 enfrentou severa resistência midiática mesmo antes de assumir efetivamente seu papel como governante — fato culminante foi sua famosa Carta ao Povo Brasileiro onde ele se comprometia com medidas fiscais austeras permanentes. Interessantemente seu governo obteve superávits fiscais notáveis durante seus dois mandatos através da promessa cumprida de arrecadar mais do que gastar.
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Portal Vermelho – Apesar das tentativas alarmistas sobre dívidas públicas serem infundadas na realidade econômica atual , qual seria a estratégia adequada para lidar com essa questão sem agravar ajustes fiscais nem prejudicar crescimento econômico? Como reduzir influência negativa dos altos juros sobre trajetória da dívida?
Marcelo Manzano – Enfrentar tal situação é complicado devido às pressões exercidas tanto pelas forças econômicas quanto pela cobertura midiática negativa constante sobre “a trajetória explosiva” da dívida pública atualmente situada em 82%. Há carência evidente nos meios tradicionais para dar voz às visões divergentes sobre esse tema — raramente jornalistas consultam especialistas fora dos círculos financeiros tradicionais.
A existência desse cerco midiático limita severamente as opções disponíveis ao governo para implementar políticas econômicas expansivas focadas em aumentar gastos fiscais — algo já comprovadamente eficaz historicamente pelos princípios keynesianos entre 1945-1970 quando muitos países utilizavam essas diretrizes para fomentar crescimento econômico através investimentos públicos robustos.
Diante desse ambiente restritivo restam algumas poucas alternativas viáveis ao governo: Uma opção interessante poderia ser adotar uma abordagem keynesiana clássica separando orçamentos públicos entre gastos correntes (saúde e educação) e investimentos em infraestrutura (como portos ou estradas). Esse método permitiria maior liberdade orçamentária sem precisar gerar superávit imediato nos investimentos necessários à construção futura.
“A austeridade fiscal representa pura ideologia”
Ao investir numa ponte ou hospital agora estamos construindo valor futuro tangível cujo retorno será percebido após alguns anos quando essas obras estiverem concluídas gerando benefícios sociais diretos aumentando produtividade nacional gradualmente ao longo do tempo — portanto enquanto investimos agora retornos posteriores devem ser considerados nas contas futuras.
Dessa maneira seria inadequado exigir equilíbrio fiscal imediato nesses tipos específicos de despesas; ter liberdade no planejamento orçamentário permitiria ampliar significativamente espaço administrativo além das obrigações correntes enquanto fomentaria investimento público via conta capital eventualmente impulsionando crescimento econômico necessário diante atuais desafios impostos pelo cenário repercutido mediaticamente atualmente.
Corrigir ainda outro aspecto relevante — retomar debate acerca meta inflacionária baixíssima estabelecida atualmente — também poderia contribuir positivamente neste contexto embora qualquer movimentação nesse sentido possa provocar reações voláteis imediatas no mercado financeiro dada sensibilidade associada tema inflacionário atualmente sensibilizando investidores acerca expectativas futuras influenciando diretamente taxas câmbio/juro etc., porém tal ajuste parece necessário num horizonte temporal adequado visando reverter situações adversas vigentes hoje!
