Nesta segunda-feira (31), a Casa Branca anunciou os detalhes do acordo petrolífero firmado com a Venezuela, que divergem das garantias de soberania apresentadas pela presidenta encarregada, Delcy Rodríguez.
Enquanto Delcy mencionou um projeto com duração de 25 anos, o governo de Donald Trump alegou ter obtido concessões que se estendem por 100 anos sobre 17 campos, que possuem aproximadamente 65 bilhões de barris em reservas comprovadas.
No comunicado oficial, Washington afirma ter estabelecido “controle majoritário dos EUA” sobre esses campos e classifica o entendimento como parte de sua estratégia para assegurar a “dominância energética” na região.
Em um pronunciamento no domingo (30), Delcy reafirmou que a Venezuela manteria a propriedade e o controle sobre seus recursos naturais.
A Casa Branca também informou que as autoridades interinas da Venezuela concederam os campos à North American Blue Energy Partners (NABEP), uma empresa privada considerada a segunda maior produtora de petróleo do país. O projeto prevê investimentos que podem alcançar até US$100 bilhões para aumentar a produção.
O documento revela que o Escritório de Capital Estratégico, ligado ao Departamento de Defesa dos EUA, receberá 35% da participação na empresa controladora da NABEP. Assim, esse órgão teria direito proporcional aos lucros e dividendos oriundos da exploração dos campos.
Além disso, o Departamento de Estado terá a opção de adquirir 20% da totalidade da produção da NABEP pelo custo de extração, um valor inferior ao preço praticado no mercado.
Outro aspecto destacado é que a Casa Branca terá poder de veto sobre qualquer membro indicado para o conselho de administração da NABEP. O texto estipula que a maioria dos integrantes desse conselho deverá ser composta por cidadãos norte-americanos.
Em relação à legislação aplicável, embora os campos estejam sujeitos à nova lei venezuelana referente aos hidrocarbonetos, o acordo entre os EUA e a NABEP será regulado pelas leis dos Estados Unidos e estará sob a jurisdição dos tribunais norte-americanos, conforme mencionado na nota oficial.
No discurso do sábado, Delcy afirmou que o projeto bilateral pretende atingir uma produção superior a 1,5 milhão de barris por dia. A presidenta estimou uma receita potencial para o Estado venezuelano em US$209,3 bilhões, com base no preço do barril fixado em US$65, e declarou que a Venezuela receberia aproximadamente US$19 por barril produzido e vendido.
A Casa Branca projeta que a NABEP pagará cerca de US$200 bilhões em royalties e impostos à Venezuela nos primeiros 25 anos. Simultaneamente, descreve essa operação como uma “privatização” e parte de um plano para promover “estabilização, reconstrução e transição democrática” no país.
O comunicado ainda ressalta que muitos dos campos destinados à operação da NABEP eram anteriormente controlados ou explorados por empresas chinesas e russas. Trump relaciona este acordo ao ressurgimento da Doutrina Monroe, rebatizada por seu governo como “Doutrina Donroe”, expressando sua intenção de diminuir a influência da China, Rússia e Cuba na América Latina.
