A ação do governo em zerar os impostos PIS/Cofins para o diesel visou proporcionar preços estáveis à população em meio ao aumento global dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio. No entanto, muitos empresários aproveitaram a situação para aumentar os preços sem justificativa, prejudicando os consumidores.
Para combater essa prática abusiva, a Polícia Federal (PF), em conjunto com a ANP e a Senacon, deflagrou a “Operação Vem Diesel” para fiscalizar e aplicar multas em postos de 11 estados e no DF, em parceria com o Procon.
As ações buscam identificar aumentos injustificados de preços, fixação de valores entre concorrentes e outras condutas abusivas que prejudicam os consumidores.
Após verificações, foi constatado um aumento significativo nos preços do diesel, mesmo com a isenção de impostos, levando a Senacon a ampliar as ações de fiscalização em conjunto com os Procons estaduais e municipais.
Segundo relatórios do Ministério de Minas e Energia, houve um aumento de 103% na margem de lucro do diesel S-500 pelos distribuidores e postos de combustíveis, evidenciando o abuso nos preços.
O presidente municipal do PCdoB São Paulo, com experiência em fiscalização, destaca as práticas fraudulentas comuns no setor de combustíveis e apoia a intensificação da fiscalização para coibir abusos, especialmente em momentos de instabilidade internacional.
É fundamental que os órgãos competentes continuem fiscalizando o mercado de combustíveis para proteger os consumidores e evitar práticas abusivas, como a elevação injustificada dos preços, que impactam diretamente a população.
