Vinculado à Presidência, novo setor consolida política institucional de direitos humanos, fortalece práticas já existentes e qualifica o atendimento socioeducativo em Pernambuco.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) lançou, esta semana, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), no Auditório da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape). Vinculado à Presidência da instituição, o novo setor integra a agenda prioritária da atual gestão e representa um marco na consolidação de uma política institucional de direitos humanos no sistema socioeducativo pernambucano.
O NDH surge como desdobramento de um processo contínuo de ações priorizadas desde 2023, cujos efeitos já se refletem na qualificação do atendimento socioeducativo em todos os eixos orientados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A iniciativa reafirma o compromisso da Funase com a construção de práticas institucionais baseadas na dignidade humana.
Com atuação estratégica e transversal, o Núcleo de Direitos Humanos passa a articular, integrar e fortalecer ações pioneiras já desenvolvidas por setores e unidades da Funase, a exemplo do Núcleo de Apoio ao Agente Socioeducativo (NAASE), das ações de saúde mental conduzidas pela Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas (ATGP) e das práticas de Justiça Restaurativa coordenadas pela Superintendência de Atendimento Socioeducativo (Supat).
O Núcleo também assume o compromisso de sistematizar e dar visibilidade a essas boas práticas, consolidando-as como referências institucionais.“O Núcleo de Direitos Humanos nasce também com a missão de reconhecer, organizar e dar visibilidade a práticas ímpares que já vêm sendo construídas dentro da Funase. Ao sistematizar essas experiências, fortalecemos iniciativas que qualificam o atendimento socioeducativo e reafirmam o compromisso institucional com a promoção e a garantia de direitos”, destacou Raíssa Braga, presidente da Funase.
Além da articulação intersetorial, o NDH assume diretamente a execução de dois programas estruturantes: o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Tortura na Funase e o Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional, que passam a ser fortalecidos sob uma perspectiva integrada.
“Nosso trabalho parte da compreensão de que os direitos humanos precisam estar no centro da política socioeducativa. O Núcleo atua como um eixo articulador, baseado na memória institucional, no cuidado, na intersetorialidade e na formação continuada, contribuindo para a construção coletiva de práticas que afirmem a dignidade humana em todas as dimensões do atendimento”, afirmou Mariana Matos, assessora da presidência e gestora do programa do Núcleo.
Orientado por princípios como memória institucional, cuidado, intersetorialidade e formação continuada, o Núcleo se estabelece como eixo articulador da política socioeducativa executada pela Funase em Pernambuco, apoiando-se na produção de conhecimento, na sistematização de metodologias e na construção coletiva de práticas que afirmem os direitos humanos como fundamento da socioeducação.
