A Agência Nacional do Cinema (Ancine) deu início a um processo administrativo contra a produtora americana Go Up Entertainment, com o objetivo de investigar possíveis infrações relacionadas à produção de Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A agência destacou que as filmagens ocorreram no Brasil sem a notificação prévia exigida pela legislação brasileira para obras audiovisuais estrangeiras.
A abertura do auto de infração foi motivada por uma denúncia referente às filmagens e por duas tentativas sem sucesso de contato com a produtora para esclarecimentos adicionais. Com a formalização do processo, a Go Up Entertainment terá um prazo estipulado para apresentar sua defesa e eventuais recursos.
Obrigatoriedade da comunicação prévia
Conforme as normas vigentes no setor audiovisual, é obrigatório que produtoras estrangeiras que pretendem filmar em território brasileiro informem previamente a Ancine. Essa comunicação deve incluir contratos com empresas locais e um planejamento detalhado das atividades a serem realizadas no país.
A Ancine afirmou que essas diretrizes não foram seguidas no caso de Dark Horse. A agência enfatizou que, devido à natureza do processo administrativo em andamento, não fará antecipações sobre o resultado da investigação, que será divulgado apenas após sua conclusão. Se forem confirmadas as irregularidades, poderão ser impostas sanções legais, incluindo multas que variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
Go Up Entertainment afirma não ter sido notificada
A Go Up Entertainment divulgou uma nota, onde ressalta que ainda não recebeu qualquer notificação oficial da Ancine. A produtora mencionou que, ao tomar conhecimento da situação por meio da imprensa, buscou entrar em contato com o órgão regulador para atualizar seus canais de comunicação e solicitar mais informações.
A empresa reafirmou sua disposição em colaborar com as autoridades e declarou que apresentará os esclarecimentos necessários assim que for formalmente intimada.
Produção internacional enfrenta polêmicas
O filme Dark Horse, produzido pela Go Up Entertainment, localizada na Califórnia, é falado em inglês e dirigido pelo cineasta Cyrus Nowrasteh, que coassina o roteiro com Mark Nowrasteh e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). O ator Jim Caviezel assume o papel de Jair Bolsonaro.
Antes mesmo de ser finalizado, o longa já estava envolvido em polêmicas. Em maio deste ano, reportagens trouxeram à tona negociações relacionadas ao financiamento do projeto, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, que está sendo investigado por supostas fraudes financeiras. Essas revelações aumentaram a fiscalização sobre o filme, que agora também enfrenta um processo administrativo na Ancine quanto ao cumprimento das normas relativas às filmagens estrangeiras realizadas no Brasil.
