O governo Lula tem promovido avanços significativos no enfrentamento das desigualdades no Brasil, implementando medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e aprimorando programas sociais como o Bolsa Família, Luz do Povo e Gás do Povo. Além disso, há esforços para abolir a escala 6×1.
Outra iniciativa importante é a proposta de gratuidade no transporte público para toda a população. O governo federal já começou a desenvolver estudos sobre a viabilidade dessa medida e poderá apresentar uma sugestão, dependendo da pressão popular que mostre a urgência deste tema.
Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) intitulado A Tarifa Zero no transporte público como política de distribuição de renda revela que a implementação da tarifa zero nas capitais brasileiras poderia gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 60,3 bilhões, representando o montante que os cidadãos deixariam de gastar com tarifas.
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Debate sobre tarifa zero no transporte avança e mostra viabilidade do modelo
Esse montante é superior ao investimento previsto para o programa Bolsa Família nessas cidades, que está estimado em R$ 57,9 bilhões em 2025. Em todo o Brasil, o total destinado ao programa pode alcançar quase R$ 160 bilhões.
A comparação entre os impactos da tarifa zero e a isenção do Imposto de Renda evidencia um potencial muito maior para o passe livre. O estudo aponta que cerca de 15 milhões de contribuintes foram isentos do Imposto de Renda, resultando em uma renúncia fiscal estimada em R$ 25,4 bilhões, conforme dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda.
“A implementação da Tarifa Zero em nível nacional fortaleceria o papel do Brasil como líder nas experiências globais voltadas à redução das desigualdades e ao aprofundamento democrático. Essa política está alinhada com as abordagens contemporâneas de desenvolvimento, que buscam integrar equidade social e combate às desigualdades raciais com a transição ecológica. Ao desestimular o uso de veículos individuais motorizados e incentivar o transporte coletivo, a Tarifa Zero não apenas atende às demandas históricas dos movimentos sociais, mas também estabelece um modelo de cidade democrática e sustentável baseado no acesso universal e na justiça distributiva”, </em afirma o estudo.
Um novo Bolsa Família
A possibilidade de liberar R$ 60,3 bilhões anualmente para a população nas capitais destaca como o transporte público gratuito pode ser um aliado poderoso na luta contra as desigualdades sociais e raciais.
A pesquisa, realizada com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, ressalta que essa medida pode injetar imediatamente R$ 45,6 bilhões na economia anualmente. Desse total, R$ 14,7 bilhões já estão contemplados por meio das isenções existentes para grupos como idosos e estudantes.
Por fim, o estudo conclui que “a Tarifa Zero deve ser vista não apenas como uma estratégia de mobilidade urbana, mas também como uma poderosa ferramenta de redistribuição de renda. Em um contexto global repleto de incertezas e desafios crescentes, essa política pode ter um impacto comparável ao Programa Bolsa Família nos primeiros anos do século XXI, funcionando como um motor de dignidade e cidadania e contribuindo para a redução das desigualdades regionais.”
