O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que já possui os votos necessários no colegiado para aprovar a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais e elimina a escala 6×1.
“Estou confiante de que tenho os votos para aprovar na CCJ. Não tenho dúvidas sobre isso. No entanto, no plenário não posso afirmar o mesmo, mas na minha comissão que lidero, a aprovação do fim da escala 6×1 não enfrentará dificuldades”, declarou Alencar.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já formalizou o encaminhamento da proposta à CCJ com sua assinatura.
Após diálogos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alcolumbre não apenas desbloqueou a proposta relativa ao fim da escala 6×1, mas também avançou com a PEC da Segurança e um projeto sobre minerais críticos e estratégicos, temas prioritários para o governo.
A previsão é que essas propostas sejam analisadas durante o próximo esforço concentrado do Congresso, agendado para ocorrer presencialmente entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
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A deputada Daiana Santos (PcdoB-RS), que apresenta um projeto semelhante na Câmara dos Deputados, afirmou que a PEC que visa acabar com a escala 6×1 realmente avançou no Senado.
“Depois da articulação realizada pelo nosso presidente Lula, o senador Davi Alcolumbre permitiu que a tramitação prosseguisse. Contudo, é fundamental continuar pressionando o Senado. Apesar desta mudança de atitude, a votação só deve acontecer após as eleições. Desde o início defendemos uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em um formato de escala 5×2, sem redução salarial”, destacou.
Governo mobilizado
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), acredita que as propostas prioritárias serão submetidas à votação nas próximas semanas.
“O governo está atuando de forma intensa e continuarei trabalhando no Senado para transformar esse diálogo em avanços concretos, proporcionando mais direitos, segurança, soberania e desenvolvimento ao povo brasileiro”, afirmou.
Ela ainda ressaltou que os recentes encontros entre Lula e Alcolumbre foram fundamentais para facilitar a tramitação dos projetos no Senado.
“Isso demonstra claramente que um diálogo eficaz gera resultados e abre portas para avançarmos em uma agenda crucial para o progresso do Brasil. Seguimos dedicados ao trabalho necessário para construir os entendimentos que precisamos”, concluiu.
