A criação de uma nova distribuidora estatal de combustíveis é uma das prioridades do presidente Lula (PT). Durante uma conversa com jornalistas digitais nesta quarta-feira (30), ele criticou a privatização da BR Distribuidora, atualmente conhecida como Vibra Energia, realizada na administração de Jair Bolsonaro, qualificando-a como um crime que resultou na perda do controle governamental sobre os preços da gasolina, etanol e diesel. A antiga BR Distribuidora era uma subsidiária da Petrobras e operava sob a marca dos postos BR.
“É necessário que as companhias que fazem a distribuição diminuam seus preços. Vamos adquirir uma distribuidora”, afirmou Lula. Ele questionou: “Por que venderam a BR? Quem se beneficiou com essa privatização?”
O presidente destacou que o governo ainda é visto como responsável pelos altos custos praticados pela Vibra, que mantém a identidade visual em mais de 8 mil postos devido a um contrato com a Petrobras que permite o uso da marca até 2029.
Lula enfatizou: “Quando há aumento nos preços, o povo acredita que é culpa do governo. Porém, vamos retomar aquilo que é obrigação do Estado garantir ao povo brasileiro por um preço justo.”
A antiga BR Distribuidora tinha um papel crucial no controle dos preços dos combustíveis no Brasil, dada sua ampla presença em todo o país e sua natureza pública. Informações revelam que a empresa detinha cerca de 30% do mercado, o que conferia ao governo uma significativa influência sobre os preços, obrigando as empresas privadas a manterem tarifas competitivas.
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Lula também mencionou que, após a privatização da BR Distribuidora, tornou-se mais complicado fiscalizar se os preços praticados pelas empresas privadas eram justos. Por essa razão, ele defende a necessidade de estabelecer uma nova empresa estatal para equilibrar o mercado e oferecer gasolina, etanol e diesel a valores adequados.
Enquanto isso não ocorre, o governo federal intensificou as iniciativas de fiscalização nos postos de combustíveis e aumentou a aplicação de multas para combater práticas especulativas no setor.
Em adição, as sanções para crimes de furto e roubo no setor de combustíveis foram elevadas: “A norma abrange delitos ocorridos desde os pontos de produção e armazenamento até o transporte, incluindo dutos, terminais e veículos. Também estipula penas específicas com reclusão entre quatro e dez anos e multas para furtos relacionados aos combustíveis abrangidos pela legislação, além de prever causas para aumento da pena em situações específicas”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nos últimos anos, o governo também implementou subsídios ao diesel para garantir preços mais baixos nas bombas e endureceu as regras obrigando as distribuidoras a informarem os valores dos combustíveis subvencionados, além de reduzir impostos. A medida mais recente foi anunciada em setembro e resultou na diminuição dos impostos federais (PIS/Cofins) em R$ 0,63 por litro para gasolina. Para o etanol hidratado, ambas as contribuições foram eliminadas, gerando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
“Estamos arcando com R$ 47 bilhões em subsídios para evitar que os preços da gasolina e do diesel pesem no bolso das pessoas”, declarou Lula.
A preocupação do presidente reside no fato de que o aumento dos combustíveis — influenciado pelas flutuações do preço do barril de petróleo devido à guerra no Oriente Médio — pode impactar diretamente os preços dos alimentos devido ao custo do frete. Uma das principais bandeiras de Lula é tornar a cesta básica mais acessível; assim sendo, controlar os preços dos combustíveis implica duas dimensões: o transporte em si e o custo final dos alimentos.
Nesse contexto, Lula ressaltou que sob sua gestão a inflação alimentar está em 13%, enquanto durante a administração Bolsonaro chegou a 56%. Isso evidencia não apenas a importância das medidas adotadas pelo governo atual mas também ressalta quão vital seria ter uma empresa estatal para regular o mercado de combustíveis. Essa ação impediria práticas abusivas por parte das empresas privadas diante da alta nos preços do petróleo e seus derivados, evitando repercussões negativas em outros setores econômicos.
