Na próxima quarta-feira, 21 de maio, o renomado advogado e jurista Durval de Noronha Goyos Jr. irá lançar sua nova obra, intitulada “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”, publicada pela Observador Legal Editora. O livro oferece uma análise crítica e multidisciplinar da formação, implementação e das contradições que permeiam o regime internacional de direitos humanos, desafiando a predominância das narrativas ocidentais que dominam as discussões atuais sobre o assunto.
Com mais de quatro décadas de experiência em Direito Internacional, Noronha revela como a retórica dos direitos humanos foi gradualmente transformada em uma ferramenta de poder nas esferas política, econômica e cultural. Essa transformação a tornou um instrumento de dominação utilizado para justificar práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, prejudicando os valores, culturas e sistemas sociais das nações do Sul Global.
A importância da crítica construtiva
A proposta do autor não é negar a universalidade dos direitos humanos; pelo contrário, ele reafirma sua relevância como um mecanismo essencial para prevenir a barbárie, a opressão e a discriminação. O foco da crítica de Noronha reside na apropriação ideológica desse conceito pelas potências ocidentais, defendendo uma abordagem pluralista, histórica e contextualizada que se alinha às realidades dos povos marginalizados.
O livro aborda as tensões existentes entre direitos individuais e coletivos, entre o formalismo jurídico e a busca por justiça social, além da dicotomia entre assistencialismo e promoção efetiva da dignidade humana. Com uma abordagem que integra filosofia, história, Direito, economia, sociologia e relações internacionais, a obra explora desde a filosofia confuciana até o pensamento marxista, passando pelo Tribunal Penal Internacional e conflitos contemporâneos como a questão palestina.
No prefácio da obra, a jurista Carol Proner ressalta que Noronha “explora as desigualdades acumuladas nos arranjos internacionais”, enfatizando eventos históricos significativos e a incapacidade dos Estados em garantir paz e segurança internacionais diante do poder que ultrapassa limites notáveis.
Reconhecimento global
A obra tem recebido reconhecimento positivo de intelectuais, diplomatas e juristas ao redor do mundo. O Embaixador R. Vishwanathan, ex-representante da Índia na Argentina e na Venezuela além de cônsul-geral em São Paulo, elogia Noronha por “libertar a definição de direitos humanos do monopólio ocidental” e critica “a hipocrisia flagrante” das potências frente às violações como o genocídio em Gaza.
O professor Dr. Wagner Balera, especialista em Direitos Humanos na PUC-SP, observa que o autor “navega por diferentes tradições – oriental, marxista e ocidental – para demonstrar que existe uma convergência mínima em defesa da proteção do ser humano contra a barbárie”, destacando a dignidade humana como um ponto comum entre diversas culturas jurídicas.
Para Dr. Ronald de Freitas, advogado e escritor membro do Comitê Central do PCdoB, esta obra “cumpre o papel fundamental de todo trabalho político e social: servir como um registro histórico analítico além de um guia para ação”.
O Embaixador cubano Pedro Monzon Barata destaca ainda que Noronha “não abandona os direitos humanos; ao contrário, ele os descoloniza”, recuperando os valores do Sul Global refletidos no protagonismo dos BRICS e na resistência cubana ao bloqueio.
Sobre Durval de Noronha Goyos Jr.
Durval de Noronha Goyos Junior é advogado experiente e jurista com especialização em Direito Internacional. Com uma extensa carreira no sistema multilateral de comércio e nas relações internacionais, trabalhou como negociador brasileiro nos tratados da Organização Mundial do Comércio (OMC) e atuou em questões multilaterais para várias nações integrantes dos BRICS. Além disso, ele é árbitro no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), na OMC e na Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (Cietac), assim como na South China International Arbitration Commission (Shiac). É autor de dez livros além de ter contribuído com centenas de artigos apresentados em conferências sobre temas relacionados à OMC e Direito Internacional.
Informações sobre o lançamento
Título: O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global
Autor: Durval de Noronha Goyos Jr.
Data do lançamento: 21 de maio de 2026, das 18h às 21h
Local: Auditório 333 (Professor Alceu Amoroso Lima) — Rua Ministro Godói, 969, Perdizes, São Paulo (SP), 3º andar do “Prédio Novo” (ERBM) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Preço: R$ 80,00 (toda arrecadação com as vendas será destinada ao povo cubano)
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A publicação sobre o livro revela críticas ao uso imperialista dos direitos humanos.
