Na última terça-feira (6), a missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório que analisa o primeiro turno das eleições de 2026 e oferece sugestões para o segundo turno, agendado para o dia 25 de outubro. O documento alerta sobre a desinformação e a presença do “ativismo político internacional”, referindo-se à interferência externa nos processos eleitorais brasileiros, embora não tenha nomeado os envolvidos.
Clima da campanha
O relatório ressalta que a campanha eleitoral ocorreu em um ambiente marcado por forte polarização política e tensões, com uma clara judicialização do processo, além de conflitos pessoais e disseminação de narrativas enganosas que visam semear desconfiança sobre a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
A preocupação com a propagação de informações falsas, conteúdos violentos e incitação ao ódio nas redes sociais é compartilhada por diversos segmentos da sociedade. No entanto, é importante notar que grupos políticos contrários defendem que qualquer tipo de controle poderia restringir a liberdade de expressão.
Integridade das urnas
Os observadores da OEA participaram de várias reuniões e monitoraram a verificação do software das urnas eletrônicas, bem como o processo de impressão e conferência da “zerésima” em diversas seções eleitorais, além da realização dos testes de integridade.
Interferência estrangeira
No relatório, os observadores mencionam as declarações públicas feitas por líderes de outras nações envolvidas em seus próprios processos eleitorais. Nesse contexto, o Brasil voltou a ser alvo do ativismo político internacional.
O documento afirma: “As eleições no Brasil não escaparam desse ativismo político internacional, que chegou ao ponto de ofensas serem direcionadas a uma das candidaturas”.
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Ainda que não tenha citado nomes específicos ou casos concretos, é amplamente sabido que o presidente argentino Javier Milei dirigiu ofensas ao presidente Lula (PT), que busca a reeleição. Adicionalmente, Donald Trump expressou apoio à família Bolsonaro.
Respeito às regras e segurança jurídica
Em relação à institucionalidade do processo eleitoral, o relatório aponta que as decisões individuais tomadas por ministros do STF e do TSE levantaram preocupações acerca de um possível “ativismo ou protagonismo judicial”.
No entendimento geral dos membros da OEA, decisões divergentes sobre temas semelhantes e muito próximas da data da eleição podem impactar negativamente a disputa, favorecendo algumas candidaturas. Isso inclui a ausência de normas para debates e o tratamento desigual da desinformação pelo Judiciário.
Missão da OEA
Comandada por José Miguel Insulza, ex-Secretário-Geral da OEA e ex-Ministro das Relações Exteriores do Chile, a missão elogiou a condução das eleições como uma “jornada cívica e pacífica”, apesar das críticas apresentadas. O grupo contava com 91 observadores provenientes de 23 países diferentes.
Uma nova equipe retornará ao Brasil para supervisionar o segundo turno.
