“A questão-chave da construção partidária é a ideologia. Desde Marx e Engels, assim o é. De modo geral, não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como uma via para edificar o socialismo e o comunismo.” (João Amazonas, na celebração do 70º aniversário do Partido, em 1992).
“Portador da concepção proletário-revolucionária, o Partido deve contrapor-se, a todo tempo, ao conjunto das ideias reacionárias da burguesia. Não pode manter-se em posições contemplativas, espontaneístas, porque as concepções dominantes acabam por se refletir também na organização partidária. Se não luta tenazmente contra manifestações estranhas aos interesses do proletariado, acaba perdendo a própria razão de ser. Converte-se no partido das reformas, numa entidade social-democrata de conciliação de classes, em um partido operário burguês.” (João Amazonas, na celebração do 70º aniversário do Partido, em 1992)
“O Partido que somos e queremos ser é diferente das organizações liberais ou reformistas burguesas e pequeno-burguesas. Somos um partido de classe e de feição proletário-revolucionária.” (8º Congresso do PCdoB, fevereiro de 1992)
***
Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil surgiu em um cenário de transformações políticas e sociais de impacto histórico e mundial, sob a influência da Revolução Russa. Era um momento também de emergência das lutas dos trabalhadores e de movimentos democráticos no Brasil. Desde a sua origem, o Partido se destaca na defesa dos interesses dos trabalhadores e na luta pelo socialismo. Sua trajetória não se resume à propaganda da teoria política, mas a uma intensa vivência política, sempre imerso na realidade nacional e no curso dos acontecimentos, assumindo a dianteira de ações combativas em pautas como a soberania nacional, a conquista e ampliação de direitos sociais e a democracia.
A identidade do Partido sempre esteve ligada aos fundamentos clássicos do marxismo-leninismo, rejeitando mudanças que descaracterizassem seu propósito original. Em vez de uma sigla convencional voltada apenas para disputas eleitorais pontuais, lutas parciais, setoriais ou meramente conjunturais, o Partido se distingue como uma organização de vanguarda comprometida com transformações revolucionárias e mudanças estruturais na sociedade, mantendo-se alinhado ao seu projeto histórico de longo prazo.
Desde sua fundação, o PCdoB procura forjar-se como uma organização revolucionária. Trata-se de uma história gloriosa, repleta de feitos em favor do povo brasileiro e, no plano mundial, de toda a humanidade. Ao completar 104 anos, consolida-se como uma das legendas mais antigas e persistentes do país, atravessando diferentes períodos históricos, inclusive fases de clandestinidade, restrições políticas, lutas ideológicas e divisões internas.
Ao comemorar mais um aniversário, os comunistas brasileiros miram amplos horizontes históricos a partir da reafirmação — sempre necessária em tempos de ofensiva do inimigo interno de classe e do imperialismo e, no plano subjetivo, também em um longo período de renegação, apostasia e intentonas liquidacionistas — de sua fidelidade aos compromissos fundadores e aos princípios que o Partido adotou desde o início: os princípios do marxismo-leninismo, da teoria da revolução proletária e do socialismo científico.
O PCdoB não existe apenas para disputar eleições, nem para se envolver em questiúnculas das lutas intestinas das classes dominantes, mas para realizar uma mudança revolucionária, que se efetivará a partir da conquista do poder político pelos trabalhadores, à frente das amplas massas populares, e da conquista do socialismo. A experiência ensinou que essa meta só faz sentido se estiver conectada à realidade do povo brasileiro, com a defesa da democracia e da soberania nacional no dia a dia. O Partido nasceu de uma necessidade prática de transformar o país, e não de interesses passageiros. Por isso, não é uma organização convencional, moldada pelos privilégios das elites ou por conveniências políticas de ocasião. É um partido de ação concreta, voltado à construção de um novo poder político, como assinala o primeiro Programa Socialista adotado a partir da 8ª Conferência, em agosto de 1995, e aprovado em definitivo no 9º Congresso, em outubro de 1997.
Aquele congresso ocorreu no contexto da ascensão neoliberal, das dificuldades para a luta pelo socialismo e da derrota de grande número das primeiras experiências de construção do socialismo, destacadamente a União Soviética.
O Programa Socialista então aprovado rompeu com a concepção de “duas etapas da revolução”, diante do esgotamento de um período histórico. O Partido deixou de caracterizar o país como semifeudal e constatou que o Brasil havia se tornado um país capitalista que, embora dependente, estava maduro do ponto de vista das forças produtivas e do desenvolvimento objetivo da luta de classes para avançar na formulação de um programa socialista. Na nova abordagem, o Programa Socialista deveria colocar como objetivo explícito a conquista do socialismo. Uma de suas principais características é a crítica contundente ao sistema capitalista, ao imperialismo e ao neoliberalismo. O documento denuncia a ofensiva contra os trabalhadores e a soberania nacional e propugna a luta contra o regime das classes dominantes, a ser substituído por um poder político revolucionário, a República de Trabalhadores, como expressão do poder popular.
Tais formulações provocaram forte impacto e até estranheza em alguns quadros. O autor deste artigo é testemunha disso, porque se envolveu nas polêmicas da época e registrou a surpresa daqueles que argumentavam em sentido oposto, já que o socialismo acabava de ser derrotado na URSS e em todo o Leste Europeu e percorria, havia década e meia, uma trajetória original na China, ainda pouco compreendida.
Vejamos algumas passagens do primeiro Programa Socialista do Partido, que em formulações posteriores ficaram esmaecidas.
“O desenvolvimento deformado da economia nacional, o atraso e a subordinação aos monopolistas estrangeiros e, em consequência, a crise econômica, política e social cada vez mais profunda são o resultado inevitável da direção e do comando do país pelas classes conservadoras. Constituídas pelos grandes proprietários de terra, pelos grupos monopolistas da burguesia, pelos banqueiros e especuladores financeiros, pelos que dominam os meios de comunicação de massa, todos eles, em conjunto, são os responsáveis diretos pela grave situação que vive o país. Gradativamente, separam-se da nação e juntam-se aos opressores e espoliadores estrangeiros. As instituições que os representam tornaram-se obsoletas e inservíveis à condução normal da vida política. Elitizam cada vez mais o poder, restringindo a atividade democrática das correntes progressistas. A modernização que apregoam não exclui, mas pressupõe, a manutenção do sistema dependente sobre o qual foi construído todo o arcabouço do seu domínio”.
“Tais classes não podem mudar o quadro da situação de capitalismo dependente e deformado. Sob a direção da burguesia e de seus parceiros, o Brasil não tem possibilidade de construir sua economia própria, de alcanç