Na última quarta-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que cerca de 33,53 milhões dos 50,3 milhões de trabalhadores com vínculos formais no Brasil não estão mais inseridos na jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso) e já adotam o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de folga).
“Atualmente, temos aproximadamente um terço, o que representa cerca de 15 milhões de profissionais, ainda seguindo a escala 6×1. Essa configuração é uma exceção, enquanto a norma já se tornou a jornada 5×2. Acredito que estamos em um caminho promissor e podemos avançar com confiança”, afirmou Marinho durante uma audiência na comissão especial da Câmara que discute o tema.
Em relação à proposta de compensação para os empresários que adotarem a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, defendida por alguns deputados da direita, o ministro expressou que não conhece nenhuma medida desse tipo, nem no Brasil nem no exterior, além da eliminação de custos ocultos frequentemente enfrentados pelas empresas.
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Ele explicou que existem custos que podem ser minimizados para os empregadores, como absenteísmo (falta não planejada dos funcionários), problemas relacionados à saúde mental e física, questões ligadas à segurança no trabalho e a alta rotatividade de pessoal.
“Dependendo do tipo de trabalho, da área em questão e da taxa de rotatividade, esses custos podem ser bastante elevados. Isso porque sempre é necessário investir em qualificação e treinamento dos colaboradores. Assim sendo, a principal compensação está na melhoria das condições laborais e na redução dos custos associados ao absenteísmo e às ausências dos trabalhadores, sem contar o impacto positivo na Previdência Social”, esclareceu o ministro.
Ele enfatizou ainda que ao aprimorar as condições no ambiente de trabalho, muitos desses custos são mitigados. “Portanto, neste momento a grande aposta reside em elevar a qualidade e a produtividade através da satisfação dos profissionais. É importante lembrar que o Brasil já passou por uma redução na jornada laboral anteriormente. A mais recente ocorreu durante a Constituinte, quando passamos de 48 para 44 horas semanais. Naquela época também houve um amplo debate sobre o tema e os resultados foram melhorias nas condições laborais sem diminuição salarial”, recordou.
Marinho destacou que as expectativas pessimistas sobre um aumento da informalidade ou falências empresariais não se concretizaram.
“Nada disso foi observado na prática. Pelo contrário, se compararmos qualquer empresa antes de 1988 com aquelas do período posterior até agora, notamos um ganho significativo em produtividade”, ressaltou.
O ministro também mencionou que a proposta de reduzir a jornada para 40 horas semanais no Brasil poderia ser vista como atrasada.
“De fato, temos uma dívida com os trabalhadores nesse processo de redução, algo que o mundo empresarial já implementou e usufruiu desde 1988 até hoje”, concluiu.
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