O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, o projeto de lei da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê investimentos de até R$ 7 bilhões para beneficiar, separar, refinar e transformar as chamadas terras raras no país.
Em referência à disputa eleitoral, Lula fez o alerta: “Antes de tudo, é preciso vencer os adversários internos. Como sempre, os traidores da pátria, mais uma vez, caíram de joelhos diante dos Estados Unidos”.
Sem citar Flávio Bolsonaro (PL), o presidente lembra que houve a promessa de entregar os minerais críticos e terras raras em estado bruto a “preço de banana como aconteceu no passado com o minério de ferro”.
“Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas: nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, afirma.
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Visivelmente emocionado, o presidente citou o escritor uruguaio Eduardo Galeano: “O ouro deixou um buraco no Brasil, palácios em Portugal e fábricas na Inglaterra”. E prosseguiu: “Não repetiremos a história. Não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja”, disse sob aplausos.
Com a legislação promulgada, o presidente diz que o Brasil propõe ao mundo uma nova agenda para mineração do futuro.
“Queremos discutir com os países, empresas mineradoras, os investidores e as agências internacionais a transição para uma mineração socialmente justa, ambientalmente sustentável e industrializante para os países em desenvolvimento”, defende.
Para ele, trata-se de mais um passaporte para o futuro do povo brasileiro, sobretudo para quem acredita numa nova geração de jovens com melhores salários e formação universitária. “Estamos dizendo para nossa juventude: o Brasil respeita todos os países do mundo, mas não ficará devendo nada, pois temos tamanho, grandeza e inteligência”.
Independência
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, considera a nova legislação como uma declaração de independência econômica e coragem política de uma nação que não se curva diante das ameaças externas.
“Os minerais críticos e estratégicos são combustíveis de uma transformação de grande alcance com atração de novas tecnologias e investimentos, impactos sociais e repercussão na geopolítica global”, diz.
Segundo ele, os minerais tornam possível a transição energética, a indústria de alta tecnologia e a indústria de defesa. Também são vitais para datacenters e para o progresso da inteligência artificial.
“Vale destacar também a segurança alimentar com o nosso potássio e fosfato, que são essenciais de um país que é também celeiro alimentar do planeta. É um caminho sem volta. Estamos muito bem posicionados no ranking mundial. Primeiro lugar na reserva de nióbio, segundo na posição de terras raras e grafite, terceiro na posição de níquel e sexto na posição global de lítio”, enumera.
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