A disputa por terras raras e minerais essenciais já está em andamento. O Brasil apresenta um grande potencial nesse setor, mas apenas possuir esses recursos não é suficiente sem a expertise necessária para processá-los e agregar valor. Assim, é fundamental estabelecer ferramentas que assegurem que os recursos subterrâneos do país se traduzam em benefícios para a população brasileira, especialmente por meio de colaborações com empresas que possam auxiliar nesse desenvolvimento.
A recente transação da mineradora brasileira Serra Verde, anteriormente nas mãos de investidores internacionais, para a empresa americana USA Rare Earth — especializada na exploração de minerais raros — trouxe à tona discussões sobre o controle que o Brasil exerce sobre seu território, especialmente em um tema tão crucial para o futuro.
Com a transferência da Serra Verde, que opera na mina Pela Ema, localizada em Minaçu (GO), o Brasil finalmente entrou na corrida pelas terras raras, embora com um considerável atraso em relação a potências como os EUA e a China.
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O professor Celso Pinto de Melo ressalta que a Serra Verde agora faz parte da estratégia de segurança dos Estados Unidos, enquanto o Brasil ainda busca desenvolver suas próprias ferramentas para gerenciar seus minerais críticos.
Professor aposentado do Departamento de Física da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), pesquisador do CNPq e membro da Academia Brasileira de Ciências, Melo discutiu a venda da mineradora no artigo intitulado “A joia da coroa que o Brasil deixou mudar de mãos”, publicado no site GGN.
Para aprofundar essa questão, o Portal Vermelho conversou com o professor, que elucidou aspectos de seu artigo, incluindo as implicações do novo controle sobre a Serra Verde, a posição do Brasil no contexto internacional das terras raras, a recente aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e as ações necessárias para avançar nessa área. Uma das sugestões apresentadas por Melo é a criação do Sistema Nacional de Inovação em Minerais Críticos (Sinimic). Confira!
Vermelho – A aquisição da Serra Verde por US$ 2,8 bilhões foi elogiada pela CEO da USA Rare Earth, que descreveu a mina Pela Ema como “um ativo único” e “a joia da coroa”, não apenas pelo valor mineral, mas também pela estrutura e experiência da equipe brasileira envolvida. Considerando esse potencial todo, pode-se afirmar que essa compra foi vantajosa para a empresa americana em termos não só monetários atuais mas também futuros?
Celso Pinto de Melo – Devo ser cauteloso ao afirmar que a Serra Verde foi vendida “barato”, pois isso requer uma análise econômico-financeira detalhada das reservas, custos e riscos associados. Contudo, os US$ 2,8 bilhões não devem ser avaliados apenas com base na produção mineral atual; a USA Rare Earth adquiriu um conjunto muito mais amplo de ativos.
A mina Pela Ema é uma operação excepcional: conforme afirmado pela própria empresa, é a única mina fora da Ásia com produção comercial em larga escala das quatro terras raras magnéticas — neodímio, praseodímio, disprósio e térbio. A Serra Verde já possui mina ativa, processamento integrado, licenças adequadas e uma equipe experiente. Desde 2011, mais de US$ 1 bilhão foi investido neste projeto.
Esse conhecimento acumulado representa um ativo valioso. Ao adquirir uma empresa desse porte, não se trata apenas de minério; envolve-se uma operação funcional completa com engenharia sólida e expertise técnica — uma característica destacada pela própria compradora como parte do valor estratégico associado à aquisição.
Adicionalmente, existe o valor prospectivo: novas aplicações ou inovações tecnológicas podem aumentar ainda mais a relevância desses elementos. Por isso, não diria que podemos afirmar categoricamente que a USA Rare Earth “pagou barato”. O valor estratégico obtido vai muito além do mero aspecto das jazidas isoladas e inclui capacidades desenvolvidas ao longo dos anos.
Vermelho – O senhor menciona que essa venda para uma empresa americana não se configura como uma conspiração, pois é parte do plano estratégico dos EUA voltado à segurança econômica e tecnológica. Como analisa historicamente a falta de proteção nacional nesse setor considerando que a Serra Verde já estava sob controle estrangeiro?
Celso Pinto de Melo – Este aspecto é crucial. Não devemos ver esse episódio como se uma grande mineradora brasileira tivesse sido simplesmente vendida aos Estados Unidos. A Serra Verde já era controlada por capital estrangeiro desde sua aquisição pela Denham Capital em 2011; posteriormente outros investidores como Vision Blue Resources e Energy & Minerals Group também entraram no negócio.
A mudança significativa reside no fato de que o controle passou de investidores financeiros internacionais para uma empresa diretamente engajada na construção de uma cadeia produtiva americana de terras raras. Um acordo foi firmado para garantir 100% da produção da Fase I do projeto com suporte financeiro do governo dos EUA. Em agosto passado, o Department of War aumentou sua participação financeira para US$ 750 milhões e selou um contrato futuro de pelo menos US$ 300 milhões em produtos relacionados às terras raras.
Dessa forma, não considero isso uma conspiração; os Estados Unidos estão implementando medidas necessárias para sua segurança econômica e tecnológica: reduzir sua dependência em cadeias dominadas pela China. O debate importante deve ser: por que o Brasil ainda não tem ferramentas equivalentes para avaliar operações dessa magnitude?
No passado recente tratamos mineração predominantemente como mera extração de recursos naturais; hoje ela também é vista sob ângulos tecnológicos e estratégicos relacionados à segurança nacional. A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos visa exatamente preencher essa lacuna existente.
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Vermelho – Seu artigo destaca que possuir minérios críticos é tão relevante quanto ter capacidade para processá-los internamente visando gerar riqueza e desenvolvimento nacional. O Brasil despertou tardiamente para essa realidade; ainda há esperança para acompanhar esse processo ou outras minas podem ter destinação interna mais vantajosa?
Celso Pinto de Melo – A situação da Serra Verde é relevante mas não esgota as possibilidades brasileiras nesse campo. Segundo dados do Mineral Commodity Summaries 2026 divulgados pelo USGS (Agência Geológica dos Estados Unidos), estima-se que o Brasil tenha cerca de 21 milhões de toneladas em reservas de terras raras — inferior às 44 milhões encontradas na China — enquanto nossa produção permanece aquém desse potencial total. Existem outros projetos minerários sendo desenvolvidos atualmente.
No entanto, eu evitaria simplificar essa questão buscando apenas uma “destinação interna” das minas existentes. O objetivo não precisa ser necessariamente transformar todo recurso mineral brasileiro em produto final dentro das fronteiras nacionais; tal abordagem pode ser economicamente inviável ou tecnicamente impraticável em várias cadeias produtivas.
A pergunta crítica deve ser: quais capacidades estratégicas o Brasil deseja dominar? No caso das terras raras existe um abismo significativo entre extrair minério bruto do solo até fabricar um ímã permanente eficiente; isso envolve beneficiamento adequado dos materiais extraídos assim como purificação meticulosa dos elementos químicos envolvidos até alcançar ligas específicas utilizadas na fabricação desses ímãs integrados em motores ou geradores elétricos — áreas onde especialistas brasileiros identificam gargalos urgentes.
Acredito firmemente nesta oportunidade: temos recursos minerais abundantes aliados ao conhecimento acumulado nas universidades locais além dos centros tecnológicos existentes; nosso desafio consiste em conectar todos esses elementos superando barreiras entre pesquisa acadêmica aplicada diretamente à indústria através do chamado Vale da Competência Industrial — passando desde pesquisa básica até engenharia prática finalizando com produção competitiva no mercado global. Para isso proponho implementar um Sistema Nacional voltado à Inovação em Minerais Críticos (Sinimic).
Vermelho – A USA Rare Earth sugere desenvolver etapas adicionais do processo minerário no Brasil; você acredita que devido ao envolvimento governamental americano nessa disputa geopolítica isso se tornará apenas uma promessa vazia ou será efetivamente implementado?
Celso Pinto de Melo – Aqui acredito ser crucial fazer uma distinção clara: não vejo razões suficientes para desconfiar que os planos industriais apresentados pela USA Rare Earth sejam meramente retóricos ou ilusórios. Na verdade existem evidências concretas indicando uma estratégia robusta visando construir toda cadeia produtiva relacionada às terras raras fora dos domínios chineses; além disso incorporaram formalmente à sua estratégia “mine-to-magnet” buscando verticalizar todos os processos envolvidos desde extração até fabricação final incluindo imãs; paralelamente os EUA alocaram significativos recursos financeiros nesta estruturação produtiva.
A questão central reside onde realmente ocorrerão as etapas mais tecnológicas dentro dessa cadeia produtiva integral? Documentos referentes à operação indicam que há possibilidade concreta dela desenvolver instalações separadoras fornecendo produtos finais valorizados como óxidos específicos separados porém isso não garante necessariamente que tais atividades ocorrerão aqui dentro das fronteiras brasileiras — por outro lado sabemos também que estratégias operacionais incluem processos diversificados internacionalmente englobando separação metalização fabricação distribuídas geograficamente.
Deste modo considerei incorreto presumir automaticamente resultados nulos por aqui , todavia também seria precipitado acreditar numa implementação imediata impulsionada unicamente pelas diretrizes empresariais ou estratégicas americanas sem intervenções políticas eficazes! Em grandes empreendimentos desse porte cabe ao Brasil assegurar contrapartidas verificáveis dentro destes arranjos comerciais promovendo P&D localmente formando especialistas nacionais cooperando intensamente junto às universidades instituições científicas centros tecnológicos desenvolvendo fornecedores locais aprimorando processos industriais quando viável financeiramente incorporando etapas críticas dentro do território brasileiro
Muito embora investimentos externos sejam bem-vindos , questiono: após duas décadas explorando jazidas brasileiras quais conhecimentos novos teremos adquirido ?
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Vermelho – Como mencionado anteriormente , o Brasil detém atualmente a segunda maior reserva mundial dessas valiosas terras raras . Importante ressaltar também países como China bem como Estados Unidos estão investindo fortemente no processamento desses minerais estratégicos aqui mesmo . À luz dessa realidade competitiva entre eles qual seria sua avaliação sobre posição brasileira nesse confronto global?
Celso Pinto de Melo – No contexto atual , nosso país encontra-se numa posição teoricamente privilegiada ; entretanto simplesmente possuir recursos minerais não implica automaticamente numa consequente força econômica ou tecnológica significativa ! Dados recentes fornecidos pelo USGS estimam reservas próximas aos vinte um milhões toneladas enquanto cifra chinesa chega aos quarenta quatro milhões! Contudo vale lembrar continuamos sob imensa influência nas fases processos refinamento pois estimativas sugerem participação chinesa próxima aos oitenta cinco porcento até dois mil e vinte cinco !
E justamente esta diferenciação precisa ser compreendida : ter reservas geológicas diferenciadas versus domínio total sobre tecnologias aplicáveis são categorias divergentes !
Nunca deveríamos nos restringir optando exclusivamente entre ser fornecedor americano ou chinês podendo manter relações econômicas integrais tanto com ambos quanto Europa Japão Índia entre outros parceiros potenciais ; exigindo claro capacidade própria negociação .
Cuidado preciso ter pois permitir disputas entre potências grandes seja transformando apenas espaço territorial onde cada lado busca garantir seus próprios interesses suprimentos ; oportunidades surgem quando conseguimos aproveitar tais competições atraindo investimentos tecnologia mercados enquanto simultaneamente construímos estruturas internas robustecendo competências locais .
Dessa forma ideal seria posicionar-nos estrategicamente conhecendo nossos próprios recursos definindo quais capacidades julgamos essenciais diversificando relações comerciais estabelecendo acordos vantajosos ampliando nossa autonomia evitando trocas simples dependências por novas!
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Vermelho – Como frisado anteriormente , Cade Conselho Administrativo Defesa Econômica parece estar impossibilitado diante venda realizada utilizando instrumentos disponíveis durante transação . Contudo neste setembro presidente Lula sancionou Política Nacional Minerais Críticos Estratégicos ; se esta legislação estivesse vigente antes quais mudanças acredita poderiam ter ocorrido ?
Celso Pinto De Melo – Nesse contexto efetivamente transformador! Se Lei nº quinze mil quinhentos seis Decreto treze mil cento ezoito estivessem vigentes quando operações estruturadas haveria instrumentos análise estratégica disponíveis ausentes regime anterior !
A nova legislação impõe mecanismos triagem homologação através Cimce Conselho Nacional Industrialização Minerais Críticos Estratégicos ANM Agência Nacional Mineração regulamentação pertinente situações incluindo transferências controle societário direitos mineração relativos minerais críticos estratégicos participações relevantes influências significativas empresas estrangeiras contratos internacionais fornecimento afetando segurança econômica geopolítica país alienações cessões direitos minerários ; atribuições regulamentares conferidas expressamente Cimce homologar referidos atos!
Isto representa qualitativamente diferença substancial atuação Cade analisou operação foco defesa concorrencial abrindo procedimentos determinar combinação acordo fornecimento configurava concentração submissa controle ; porém soberania tecnológica abrange outra dimensão !
No entanto cuidado deve existir evitar exagerar alcance nova legislação pois esta não assegura automaticamente transferência tecnologia condição todas aquisições externas ; define critérios transferência estabelece diversos mecanismos estimular agregação valor inovação P&D autonomia tecnológica Plano Nacional contemplará intercâmbio tecnológico necessário investimentos empresariais PD&I exigindo parte aplicação parcerias Rede Nacional Pesquisa Desenvolvimento Tecnológico Formação Profissional demais Instituições pertinentes!
Desta maneira se norma estivesse vigente época instrumentos muito mais robustos análise operações perspectiva interesse nacional existiriam embora afirmar obrigatoriamente condicionasse USA Rare Earth transferir determinada tecnologia fabricar ímãs território brasileiro inviável!
Pergunta central então : Será possível reexame venda Serra Verde agora buscando exigir contrapartidas significativas ao País ?
Celo Pinto De Melo – Sendo assim prudente nesta resposta ; Lei nº quinze mil quinhentos seis oferece fundamentos claros permitindo reabertura retroativa operações consumadas impondo condições inexistentes anteriormente realizadas ; princípios estabilidade regulatória segurança jurídica previsibilidade consagrados texto legal !
Nisso contudo caso Serra verde encerrado política pública brasileira pois empresa continuará operando território sujeito normas pertinentes poderá demandar novas autorizações expansões financiamentos habilitações atos administrativos necessários ; documentação apresenta informações indicando expansão Fase II exigirá aprovações licenças adicionais cabendo nova política criar obrigações instrumentos PD&I incidir conforme critérios legais regulamentares estabelecidos!
Diante disso separado devem estar duas questões rever recondicionar retroativamente aquisição matéria jurídica complexa passível exame embora decorra automaticamente nova lei construiremos daqui frente relações contribuam desenvolvimento tecnológico brasileiro possibilidades concretas existem sim!
Ponto fundamental deveria ser utilizar instrumentos disponíveis juridicamente promovendo compromissos verificáveis pesquisas formação pessoal fornecedores processamento engenharia desenvolvimento tecnológico território sem comprometer segurança jurídica!
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Serra Verde atenta soberania nacional deve concretizar-se!
Pergunta final então : Política Nacional Minerais Critícos Estratégicos fornece elementos necessários cumprir escolher parceiros negociar contrapartidas administrar dependências ? Oque falta ainda ?!
Celo Pinto De Melo- Nova política representa mudança significativa reconhecendo explicitamente soberania interesse nacional agregação valor inovação autonomia tecnológica criando mecanismos análise mudanças controle determinados acordos internacionais estabelecendo Cimce vinculado Presidência República criando instrumentos financiamento estabelecendo obrigações investimentos empresariais PD&I prevendo projetos piloto unidades demonstração tecnologias ampliação escala autorizando criação Rede Nacional Pesquisa Desenvolvimento Tecnológico Formação Profissional portanto País agora dispõe ferramentas ausentes época estruturação operação Serra verde!
No entanto ressalto lei sozinha pode gerar capacidade tecnológica real desafio presente agora financiamento diversos projetos continuarmos sem domínio cadeia tecnológica se pesquisa formação pessoas engenharia plantas piloto demonstração escalonamento fornecedores mercado permanecerem desconectados!
E exatamente diante lacunas defendi criação Sinimic devendo perguntar quanto produzimos país sem dúvida mas sim efetivamente dominamos — processos engenharia equipamentos críticos especialistas fornecedores propriedade intelectual capacidade escalonamento desenvolver gerações futuras tecnologia!!
Dessa forma afirmaria nova política oferece boa parcela caixa ferramentas precisamos organizar utilização efetiva sistema minha proposta através missões tecnológicas longo prazo objetivos mensuráveis responsáveis formação pessoas financiamento coordenado plantas piloto demonstradoras metas domínio tecnológico avaliações periódicas!!
Centrando atenção então deixa perguntas simplistas quanto iremos extrair minério agregado valor passa tornar-se : Quais capacidades ficarão território nacional após exploração jazida??
E nesse sentido entendo soberania precisamos produzir tudo nem excluir parceiros externos saber suficiente determinar qual caminho seguir negociar contrapartidas absorver conhecimentos administrar dependências continuar evoluindo tecnologia própria nova lei abre oportunidades importantes desafio concretizá-las num nível nacional eficaz!!!
