A Petrobras anunciou que suas pesquisas indicam que a atividade de exploração petrolífera no bloco FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, não gerou impactos socioambientais diretos nas comunidades e nas terras indígenas da região.
Em um comunicado oficial, a empresa estatal destacou que segue rigorosamente as normativas legais e as exigências dos órgãos responsáveis durante o processo de licenciamento ambiental do poço, que se encontra a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá.
“Apesar de a consulta prévia não ser uma obrigatoriedade para este licenciamento, a Petrobras conduziu um extenso processo de diálogo e comunicação com a população local e as comunidades. Antes de iniciar a perfuração, foram promovidas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e Pará, incluindo Oiapoque e Belém”, afirma a nota divulgada pela companhia.
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<pAlém disso, a Petrobras mantém canais permanentes de diálogo com representantes do governo, órgãos reguladores, instituições judiciais, universidades, organizações da sociedade civil, líderes comunitárias e representantes indígenas.
Com relação às preocupações levantadas por comunidades indígenas sobre os sobrevoos das aeronaves e o nível de ruído percebido, a empresa esclareceu que o aeroporto de Oiapoque opera há muitos anos e está sendo utilizado dentro da capacidade permitida por sua licença.
No entanto, em 2023, a Petrobras promoveu encontros com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO). Com base nessas conversas, a empresa trabalhou em conjunto com o DCEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para implementar ajustes operacionais, como alteração das rotas aéreas e aumento da altitude das aeronaves.
“Em reuniões subsequentes com o Conselho, recebemos informações sobre uma significativa diminuição na percepção dos ruídos relatados anteriormente pelas comunidades”, acrescentou a estatal.
Suspensão da licença
<pNa última semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendesse imediatamente a licença de perfuração concedida à Petrobras na Foz do Amazonas.
O MPF argumenta que a ação deve permanecer na Justiça Federal do Pará para assegurar os direitos das comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais que habitam a costa paraense.
De acordo com os procuradores da República, 17 municípios paraenses estão dentro da área influenciada pelo projeto. As embarcações de apoio partem do porto de Belém e cruzam rotas tradicionais utilizadas por essas comunidades para subsistência, contornando o arquipélago do Marajó e a costa nordeste do estado.
