No último sábado (2), a China utilizou pela primeira vez seu mecanismo jurídico para combater bloqueios, com o objetivo de impedir a implementação de sanções impostas pelos Estados Unidos a cinco refinarias chinesas que atuam na negociação de petróleo iraniano.
A iniciativa foi revelada pelo Ministério do Comércio da China (MOFCOM) e estabelece que empresas e instituições financeiras do país não devem reconhecer ou executar as punições norte-americanas. Essa ação intensifica a disputa entre Pequim e Washington em relação às sanções unilaterais e sua aplicação fora das fronteiras dos EUA.
Esse anúncio ocorre algumas semanas antes da visita agendada de Donald Trump a Pequim, prevista para os dias 14 e 15 de maio.
As refinarias afetadas pela medida incluem a Hengli Petrochemical e outras refinarias independentes localizadas na província de Shandong, que juntas representam aproximadamente um quarto da capacidade total de refino da China. Essas empresas foram listadas nas sanções do Tesouro dos EUA.
A administração norte-americana acusa essas refinarias de manter relações comerciais com o Irã, seguindo a política de “pressão máxima” adotada por Trump.
De acordo com a ordem emitida pelo MOFCOM, as sanções fundamentadas nas ordens executivas 13902 e 13846 “não devem ser reconhecidas, cumpridas ou aplicadas” no território chinês.
- A Ordem Executiva 13846 foi promulgada por Donald Trump em 2018, após a retirada dos EUA do acordo nuclear com o Irã (JCPOA), reestabelecendo e intensificando as sanções econômicas contra Teerã;
- A Ordem Executiva 13902, também assinada por Trump em 2020, estendeu as punições para setores estratégicos da economia iraniana, como petróleo, mineração, construção e indústria.
Essa decisão marca a primeira ativação formal do mecanismo antibloqueio estabelecido por Pequim em 2021 para enfrentar a aplicação extraterritorial de legislações estrangeiras.
A nova diretriz gera um dilema para bancos e intermediários financeiros na China. Se optarem por seguir as exigências dos EUA para manter acesso ao sistema financeiro em dólares e ao SWIFT, podem infringir leis chinesas. Por outro lado, se decidirem obedecer à ordem de Pequim, estarão expostos ao risco de sofrer sanções norte-americanas.
Conforme informações veiculadas pela imprensa internacional, o Tesouro dos EUA já alertou instituições financeiras chinesas sobre possíveis sanções secundárias caso sejam detectadas operações relacionadas a recursos provenientes do Irã.
Essas sanções podem resultar no congelamento de ativos sob jurisdição dos EUA e em restrições nas transações internacionais.
O governo chinês argumenta que as ações de Washington infringem o direito internacional e os princípios fundamentais das relações entre países. Em um comunicado oficial, o ministério do Comércio expressou que essa ordem visa proteger “a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento da China”, reafirmando a oposição de Pequim às sanções unilaterais sem autorização do Conselho de Segurança da ONU.
