O dia 14 de outubro de 2026 marcará um momento histórico para o Brasil, com a aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, implementando uma nova escala de cinco dias trabalhados seguidos por dois dias de descanso, sem qualquer diminuição no salário.
Essa mudança é considerada a maior vitória dos trabalhadores desde a promulgação da Constituição em 1988. O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a controversa escala 6×1, com um resultado expressivo: 75 votos a favor e apenas um contra.
Além disso, os senadores também aprovaram um requerimento que permitiu a votação do segundo turno da PEC sem aguardar o intervalo habitual entre as votações.
Com isso, o Senado deu um passo significativo rumo ao progresso social, e os 75 senadores que apoiaram a emenda se uniram aos 472 deputados que já haviam dado seu voto favorável anteriormente.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se destacou como figura central nesse processo, tornando essa proposta uma das mais relevantes durante sua administração e trajetória política, que inclui sua experiência como operário e sindicalista.
Lula também criticou seus opositores, que sempre foram contrários ao fim da escala 6×1 e que agora tentam apoiar a emenda em busca de vantagens eleitorais. “Essas pessoas não hesitarão em retornar ao modelo de trabalho exaustivo de 12 horas diárias, como o do Milei na Argentina,” comentou o presidente, referindo-se ao atual presidente argentino como exemplo para seus adversários.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a importância dessa mudança: “À primeira vista pode parecer sutil. No entanto, para quem enfrenta longas jornadas e utiliza transporte público lotado diariamente, essa transformação é monumental.” Alcolumbre cumpriu um acordo com Lula para garantir a votação da proposta.
A emoção foi palpável durante o discurso do senador Paulo Paim, que não conseguiu conter as lágrimas: “Estou certo de que milhões de brasileiros estão assistindo esta votação no Senado. Em todos os cantos do país, nosso povo está celebrando esta conquista após 40 anos, libertando-se da obrigação de trabalhar de segunda a sábado.”
Relatório
O senador Omar Aziz (PSD), que é candidato ao governo do Amazonas, apresentou seu relatório enfatizando que a PEC beneficiará mais de 31 milhões de trabalhadores atualmente submetidos à carga semanal de 44 horas.
“Esses trabalhadores estão majoritariamente na faixa de baixa renda (80% recebem até dois salários mínimos) e possuem menor nível educacional. Portanto, essa medida representa um avanço significativo tanto na distribuição quanto na saúde dos trabalhadores,” afirmou Aziz.
No relatório apresentado pelo senador, fica garantido o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo preferencialmente um deles no domingo.
A partir da promulgação dessa emenda, a redução na carga horária e o aumento nos dias de repouso se aplicam imediatamente a todos os contratos existentes sem qualquer prejuízo salarial, incluindo os pisos salariais.
“Através de convenções ou acordos coletivos será possível estabelecer regimes que assegurem uma média de dois dias livres por semana no mês, garantindo que pelo menos um dia seja usufruído dentro de cada período máximo de sete dias,” conforme estipulado no relatório.
Regra de transição
A implementação dos dois dias de descanso remunerado terá início dois meses após a publicação oficial da PEC. Nesse novo regime, a carga horária máxima passa a ser reduzida para 42 horas semanais.
Todas as cláusulas presentes em acordos ou convenções coletivas que forem incompatíveis com essa nova norma serão anuladas.
Após um ano dessa fase inicial, a jornada será definitivamente reduzida para 40 horas por semana.
