Nesta terça-feira (28), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma Medida Provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 330 milhões, com o objetivo de proteger os consumidores da alta nos preços do gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo).
A elevação dos preços está sendo impulsionada pela guerra no Oriente Médio, cujos efeitos são exacerbados pelas ações dos Estados Unidos. Esta medida faz parte de um pacote energético introduzido no início deste mês, que inclui subvenções, redução tributária e monitoramento dos preços, com foco especial na questão do diesel.
O valor disponibilizado é destinado ao Ministério de Minas e Energia e tem como meta assegurar que o GLP importado seja comercializado pelo mesmo preço do gás produzido nacionalmente, buscando assim um equilíbrio nos valores do mercado.
A MP assinada por Lula foi divulgada no Diário Oficial da União e estabelece que a subvenção se aplica aos produtos vendidos entre 1º de abril e 31 de maio, com a possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
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Conforme informações do governo federal, essa iniciativa visa mitigar os impactos da guerra e evitar o aumento contínuo do preço do gás de cozinha no Brasil. Isso se deve ao “crescimento do preço do petróleo bruto, ao aumento nos custos do transporte e à influência direta dos preços internacionais do gás, considerando que o país importa cerca de 20% do GLP consumido internamente”.
No momento em que foi apresentado o pacote energético e anunciado o investimento de R$ 330 milhões, o ministério ressaltou que a subvenção representa um apoio de R$ 850 para cada tonelada de GLP importado, o que equivale a aproximadamente R$ 11 por botijão de 13 kg.
As iniciativas voltadas para o GLP são consideradas urgentes pelo governo Lula, cuja prioridade na área de Minas e Energia é combater a pobreza energética. Com isso, a subvenção busca estabilizar os preços para os consumidores e serve como referência para a política Gás do Povo, que visa expandir e fortalecer o acesso ao gás de cozinha para cerca de 15 milhões de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
