No plenário do Senado, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada nesta quarta-feira (29), mesmo após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com essa decisão, o presidente da República, Lula, terá que buscar um novo nome para a função, já que a prerrogativa de indicar ministros ao STF pertence ao chefe do Executivo.
A votação resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação. Para ser aprovado, era necessário obter pelo menos 41 dos 81 votos disponíveis no Senado.
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), classificou a rejeição de Messias como uma derrota para a democracia. “É mais um buraco aberto pela extrema direita na institucionalidade. Desde o século XIX, nenhum ministro indicado pelo presidente da República foi rejeitado pelo Senado Federal”, lamentou.
Segundo Feghali, essa ação provoca um aumento da tensão entre os poderes da República, criando um ambiente propício para uma crise institucional onde os interesses individuais prevalecem sobre o bem-estar coletivo.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou a decisão do Senado, afirmando que ela desencadeia uma crise institucional e destacando a necessidade de promover o diálogo entre as esferas governamentais.
“Na política, assim como na guerra, existem momentos para avançar e outros para recuar. Agora é hora de acalmar os ânimos e buscar caminhos que fortaleçam o diálogo com o Congresso Nacional, reafirmando a autoridade do Executivo dentro das suas competências constitucionais”, declarou Silva.
Ele acredita que a rejeição de Messias reflete uma “crise institucional prolongada”, cuja escalada apenas favorece aqueles que desprezam a política e têm pouco respeito pela democracia.
“O bolsonarismo se beneficiou dessa situação hoje. Não podemos nos deixar levar pelo erro de intensificar a crise; nosso objetivo é governar e aprovar projetos que atendam aos interesses populares, como o fim da escala 6×1. Além disso, devemos preparar o caminho para a reeleição de Lula e uma nova maioria política. Essa deve ser nossa prioridade. Como disse Paulinho da Viola: ‘faça como o velho marinheiro que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar’”, concluiu.
A presidente interina do PCdoB, Nádia Campeão, também se manifestou sobre o tema: “A decisão vergonhosa do Senado ao rejeitar a indicação do Presidente da República ao STF submete a democracia e o equilíbrio entre os poderes aos interesses mesquinhos do bolsonarismo”, afirmou em suas redes sociais.
Governo
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ressaltou que as disputas políticas devem ocorrer em outros âmbitos e não na escolha de um ministro para o STF.
<p“A prerrogativa presidencial para indicar ministros ao Supremo é uma garantia constitucional. Falo isso com tranquilidade porque respeitei essa garantia mesmo quando estava na oposição. As trajetórias de Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram respeitadas. O ex-presidente teve sua prerrogativa reconhecida como deve ser”, afirmou Wagner.
Ele ainda destacou que Messias atendia aos requisitos constitucionais necessários e que quem saiu perdendo com essa situação foi o pacto constitucional e toda a República brasileira.
