A escalada de tensões entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã resultou em flutuações nos preços dos combustíveis no mercado global, afetando diretamente itens como o gás de cozinha (GLP). Para proteger os consumidores brasileiros de possíveis prejuízos, o governo Lula já implementou várias ações, que incluem a isenção de impostos e um aumento na fiscalização para coibir preços abusivos praticados por distribuidoras e estabelecimentos de venda.
Nesta terça-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou novas iniciativas que complementam as medidas já anunciadas. Ele também regulamentou um pacote energético previamente divulgado, que abrange subvenções e linhas de crédito com o objetivo de proteger a população da elevação dos preços do diesel e do GLP.
As principais novidades reveladas na reunião foram:
- a obrigação das distribuidoras de enviar informações semanais sobre os preços dos combustíveis subvencionados;
- a atualização dos valores de referência para o programa Gás do Povo, visando aumentar a quantidade de revendas de gás de cozinha.
A primeira medida busca assegurar que os benefícios das subvenções em óleo diesel e gás de cozinha sejam mantidos em todas as etapas da cadeia produtiva até chegarem ao consumidor final.
Dessa maneira, as distribuidoras deverão reportar semanalmente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a evolução das margens brutas de lucro que obtêm na revenda para os postos. A ANP tornará essas informações públicas em seu site enquanto durar o Regime Especial de Abastecimento Interno de Combustíveis (MP 1.349/2026). As empresas que não cumprirem essa obrigatoriedade ficarão impossibilitadas de acessar os combustíveis com os benefícios concedidos.
A subvenção para o diesel será fixada em R$ 1,20 por litro, sendo que o governo federal arcará com parte desse valor junto aos estados. Essa nova medida se soma à subvenção anterior de R$ 0,32/litro, totalizando um auxílio de R$ 1,52 por litro para o diesel importado. Isso possibilitará que as distribuidoras ofereçam o combustível a preços mais acessíveis nos postos. O mesmo se aplica ao diesel nacional, que contará com uma subvenção de R$ 0,80 por litro, elevando o suporte às distribuidoras para R$ 1,12 por litro. Na semana passada, pelo menos 25 estados já tinham aderido a esta iniciativa, que começará a vigorar na quarta-feira, dia 22 de abril. O governo espera que todas as unidades federativas se juntem à medida antes da sua implementação.
Em relação ao GLP, a subvenção será no valor de R$ 850 para cada tonelada importada do combustível, correspondendo a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg. Esta ação visa igualar os preços do GLP importado aos valores praticados no mercado interno.
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Além disso, foi anunciado um aumento nos valores de referência do programa Gás do Povo. Em determinados estados, as revendas poderão receber até R$ 10 a mais por botijão vendido conforme informações do Ministério de Minas e Energia. Essa iniciativa tem como objetivo atrair um maior número de revendas operando no segmento do GLP, atendendo assim uma demanda da população.
O programa Gás do Povo assegura segurança energética para famílias inscritas no CadÚnico com a concessão gratuita da recarga do botijão de gás de 13 kg. Atualmente, cerca de 15 milhões de famílias estão sendo beneficiadas pela iniciativa, abrangendo quase 50 milhões de brasileiros.
“Os preços estão estáveis principalmente devido aos grandes programas sociais implementados pelo nosso governo para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros mais vulneráveis. O Gás do Povo é reconhecido como um dos maiores programas globais voltados à inclusão social e combate à pobreza energética. Anteriormente, contávamos com 5,6 milhões de brasileiros recebendo o Auxílio Gás [antigo nome], agora já atendemos a 15 milhões de famílias”, declarou Alexandre Silveira durante sua fala.
Acompanhamento
As novas estratégias anunciadas visam monitorar a evolução dos preços para evitar que postos e distribuidoras aproveitem essa situação para elevar os custos na revenda dos combustíveis beneficiados pela União e pelos estados.
Antes da introdução das subvenções e das obrigações informativas às empresas pela ANP, ações já estavam sendo realizadas pelo governo federal nas ruas para combater práticas abusivas nos preços. Um exemplo disso foi a “Operação Vem Diesel”.
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<p“Integrar Senacon, ANP, Cade e Polícia Federal nas ações resultou em impactos minimizados em decorrência da guerra. É fundamental destacar que essas fiscalizações tiveram êxito”, afirmou Silveira ao enfatizar a relevância das inspeções realizadas.
No evento onde foram apresentadas as novas medidas junto ao decreto regulamentador da MP 1.349/2026, Ricardo Morishita, secretário nacional do Consumidor, informou que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) já analisou a situação em 8.225 postos localizados em 26 estados e no Distrito Federal. Esse trabalho gerou a abertura de 378 investigações contra distribuidoras e resultou em 5.164 notificações (passíveis de multas) direcionadas a revendedores e pontos comerciais.
