A situação de conflito no Oriente Médio tem gerado um impacto significativo nos preços dos combustíveis em nível global, refletindo-se diretamente no Brasil, especialmente nos segmentos de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação. Em resposta a essa crescente pressão, o governo federal revelou na última segunda-feira (6) uma série de medidas destinadas a mitigar os efeitos da alta nos preços sobre a população brasileira.
Conforme informações do Planalto, o conjunto de ações é abrangente e busca afetar as cadeias de fornecimento de combustíveis, incluindo também o setor aéreo.
O governo Lula destacou que “Essas iniciativas proporcionam um novo alívio tanto para os consumidores quanto para os setores produtivos do Brasil, atenuando os impactos internos decorrentes do aumento dos preços devido ao conflito. Além disso, fortalecem nossa soberania energética e garantem a segurança do abastecimento, assegurando que a população brasileira permaneça menos vulnerável à crise geopolítica”.
Diesel
Para enfrentar o aumento do preço do óleo diesel, o governo implementou subvenções por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula.
No caso da importação do diesel utilizado nas estradas, será concedida uma subvenção de R$ 1,20 por litro. O governo federal arcará com esse valor em parceria com 25 estados que se juntaram ao programa. Essa nova medida se soma à subvenção anterior de R$ 0,32 por litro, totalizando um auxílio de R$ 1,52 por litro para o diesel importado. Isso permitirá que as distribuidoras ofereçam o combustível a preços mais acessíveis nos postos. A vigência dessa ação é prevista para abril e maio, com um custo estimado em R$ 4 bilhões — metade suportada pelo governo federal e a outra parte pelos estados.
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Quanto ao diesel nacional, também haverá uma subvenção de R$ 0,80 por litro, elevando o total do auxílio às distribuidoras para R$ 1,12 por litro. Esta iniciativa será financiada exclusivamente pela União e terá um custo aproximado de R$ 3 bilhões mensais. Nas duas frentes de ação, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores como contrapartida.
Além disso, foi anunciado um decreto que isenta os tributos PIS e Cofins sobre o biodiesel. Este combustível renovável representa 15% da mistura utilizada no diesel vendido nos postos, resultando em uma economia estimada de R$ 0,02 por litro.
Gás de cozinha
No que diz respeito ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo também se mostrou atento à questão da segurança energética.
A Medida Provisória aprovada estabelece uma subvenção de R$ 850 para cada tonelada de GLP importado, correspondendo a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg. O objetivo é alinhar os preços do GLP importado com aqueles produzidos nacionalmente. O investimento previsto nessa área é de aproximadamente R$ 330 milhões durante os primeiros dois meses.
Setor aéreo
<pOutra medida importante anunciada foi a isenção dos tributos PIS e Cofins sobre o combustível utilizado na aviação. Com isso, espera-se uma redução no custo do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro, representando um gasto mensal estimado em R$ 100 milhões. Além disso, as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes ao período entre abril e junho poderão ser quitadas pelas companhias aéreas apenas no mês de dezembro.
Para amenizar ainda mais os efeitos sobre as companhias aéreas operantes no país e evitar aumentos nas tarifas das passagens aéreas, foi assinada uma MP que cria duas linhas de crédito para o setor totalizando até R$ 9 bilhões.
A primeira linha oferece até R$ 2,5 bilhões por mutuário através do BNDES para reestruturação financeira. A segunda linha destina R$ 1 bilhão para capital de giro com garantia da União por um período de seis meses.
Por fim, foram endurecidas as penalidades contra postos e distribuidoras que tentarem lucrar com conflitos geopolíticos ou situações emergenciais elevando seus preços. Um Projeto de Lei foi enviado ao Congresso com o intuito de combater práticas abusivas na legislação penal, podendo resultar em penas que vão até cinco anos de prisão.
