O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (24), um conjunto de medidas para fortalecer a agricultura familiar durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3º CNDRSS), em Brasília. O pacote reúne ações de crédito, regularização fundiária, inovação tecnológica, proteção climática e ampliação do acesso à terra, com foco em garantir renda, dignidade e soberania alimentar para quem produz a comida que chega à mesa dos brasileiros.
Crédito, proteção climática e apoio à produção
Entre os principais eixos está a ampliação do acesso ao crédito e o alívio financeiro para pequenos produtores. O programa Desenrola Rural já renegociou dívidas de 507 mil agricultores familiares, somando R$ 23 bilhões, enquanto o Plano Safra da Agricultura Familiar alcançou R$ 37 bilhões em contratos e já soma 1 milhão de operações neste ciclo. Na prática, isso significa mais fôlego para famílias que enfrentam endividamento, oscilação de preços e dificuldades de investimento na produção.
Outro destaque foi a regulamentação do Programa Garantia Safra, que passa a incorporar uma estratégia de adaptação climática para a agricultura familiar, especialmente no semiárido. A medida busca proteger a renda de agricultores afetados por secas, pragas e eventos extremos, num contexto em que a crise climática já impõe perdas crescentes à produção de alimentos.
Reforma agrária e quilombolas ganham novo impulso
As medidas anunciadas também reforçam a democratização do acesso à terra. Foram assinados sete decretos voltados à reforma agrária, abrangendo áreas em Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Maranhão. Ao todo, os atos envolvem 15,4 mil hectares e têm potencial para atender 479 famílias. Desde 2023, mais de 230 mil famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, e o governo também destacou a meta de ampliar a estrutura de apoio aos assentamentos, com assistência técnica, crédito, compras públicas e formação de cooperativas.
A agenda voltada às comunidades quilombolas também teve peso central na cerimônia. Lula entregou 18 títulos de domínio para 10 comunidades remanescentes de quilombo, beneficiando 5,6 mil famílias em uma área de 59,5 mil hectares. Além disso, foram assinados nove decretos de desapropriação por interesse social para territórios quilombolas em sete estados, abrangendo 590 famílias e 12 mil hectares.
“Nossa fome é de dignidade”, diz Vânia Marques
As medidas dialogam diretamente com a realidade de quem vive e trabalha no campo. Além de crédito e terra, o pacote inclui assistência técnica, fortalecimento de cooperativas e incentivo à comercialização. A presidenta da Contag, Vânia Marques, destacou o impacto dessas políticas na vida concreta da população, ressaltando a importância de políticas articuladas que garantam não apenas produção, mas condições de vida, saúde, moradia, educação e autonomia para quem sustenta a segurança alimentar do país.
A retomada dessas políticas ocorre após um período de desmonte institucional e interrupção de programas voltados à agricultura familiar. A própria conferência, que não era realizada há mais de uma década, simboliza a reconstrução dos espaços de participação social e de diálogo com movimentos do campo. Apesar dos avanços, desafios persistem, como a concentração de terra, dificuldades de acesso a crédito em algumas regiões e pressão do agronegócio.
Ao apostar na agricultura familiar, o governo reforça uma estratégia que vai além da produção agrícola, com o objetivo de garantir comida de verdade na mesa dos brasileiros, reduzir desigualdades e fortalecer a economia popular.
com informações do Governo Federal e Contag
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