Após a previsão de revisão a cada dois anos, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.
O projeto, enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora seguirá para votação em caráter de urgência no plenário do Senado.
O novo PNE substituirá o plano anterior, que tinha validade até o final de 2025 e estabelecia metas de investimento público em educação e universalização do atendimento escolar.
Uma das metas do novo plano é elevar o investimento em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e garantir a educação para a faixa etária de 6 a 17 anos.
Para agilizar a tramitação do projeto e evitar o retorno à Câmara, a senadora relatora, Teresa Leitão (PT-PE), aceitou apenas emendas de redação, mantendo o conteúdo original. Dessa forma, a aprovação do texto ainda este ano foi viabilizada.
A relatora enfatizou a importância de um novo PNE para evitar insegurança jurídica e operacional nas políticas públicas de educação, destacando a necessidade de uma rápida tramitação para o projeto.
O texto foca em resultados qualitativos e quantitativos para reestruturar o ensino desde a base, com ênfase na expansão das matrículas em tempo integral na educação básica e aumento das vagas nos cursos técnicos de nível médio.
Além disso, o plano estabelece metas para que parte das escolas públicas atendam em tempo integral uma porcentagem específica de estudantes, visando atingir 50% dos alunos até o final do decênio.
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, comemorou a aprovação do novo PNE, destacando a importância da luta e mobilização dos secundaristas em todo o país nos últimos dois anos.
Segundo Hugo Silva, a conquista do novo PNE é resultado da perseverança e da voz dos estudantes, representando uma vitória histórica e o reflexo do direito de sonhar com uma educação pública de qualidade.
O PNE aprovado reflete a força e a resistência dos secundaristas, demonstrando que a organização e a luta dos estudantes podem impactar positivamente a educação no país.