Nesta segunda-feira, 23 de outubro, o governo do Irã deu início a um dos diálogos mais cruciais das últimas décadas: a busca pela recuperação de ativos que estão congelados no exterior e a desarticulação gradual do extenso sistema de sanções estabelecido pelos Estados Unidos desde a Revolução Islâmica, ocorrida em 1979.
As tratativas ocorreram em Bürgenstock, na Suíça, envolvendo representantes de Washington e Teerã, como parte da execução do memorando assinado recentemente pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian.
Ainda que um acordo definitivo pareça distante, algumas ações concretas já começaram a ser implementadas.
A medida mais significativa foi a concessão de uma licença temporária de 60 dias pelo Departamento do Tesouro dos EUA, que suspendeu parcialmente as sanções relacionadas ao setor de petróleo iraniano.
Com essa autorização, o Irã poderá produzir, transportar e comercializar petróleo, além de derivados e produtos petroquímicos até o dia 21 de agosto, recebendo pagamentos por essas exportações.
Essa ação representa o maior relaxamento das sanções sobre o petróleo iraniano desde a Revolução Islâmica.
Autoridades iranianas afirmam que essa iniciativa marca o primeiro passo para restaurar parte das receitas externas do país.
O chanceler Abbas Araghchi destacou que as negociações resultaram na suspensão temporária das restrições às exportações de petróleo e produtos petroquímicos, bem como na liberação inicial de ativos iranianos bloqueados no exterior e na elaboração de um plano internacional para a reconstrução econômica do Irã.
A questão dos recursos congelados é uma prioridade máxima para Teerã.
Durante décadas, bilhões de dólares pertencentes ao governo iraniano ficaram retidos em instituições financeiras estrangeiras devido às sanções impostas pelos Estados Unidos e outras nações.
Fontes envolvidas nas negociações indicam que os Estados Unidos concordaram em iniciar a liberação gradual desses ativos.
Informações reveladas sugerem que a primeira fase da liberação pode liberar aproximadamente US$12 bilhões em ativos iranianos atualmente bloqueados.
Além disso, os negociadores estão discutindo formas permanentes de gestão desses recursos.
O vice-presidente norte-americano JD Vance informou que foi desenvolvido um modelo no qual tanto os Estados Unidos quanto o Catar participariam da supervisão dos fundos desbloqueados.
Esses recursos poderiam inicialmente ser utilizados para adquirir produtos agrícolas dos Estados Unidos. No entanto, Teerã refutou qualquer limitação desse tipo.
Abdolnaser Hemmati, presidente do Banco Central do Irã, afirmou que os fundos liberados não estarão restritos apenas à compra de produtos norte-americanos, podendo ser utilizados para adquirir outros bens permitidos pelas normas internacionais.
As conversações também incluem a remoção gradual das restrições bancárias e relacionadas ao transporte marítimo e internacional.
Especialistas acreditam que essas ações podem gerar um impacto econômico ainda mais significativo do que simplesmente a liberação dos ativos congelados.
No momento atual, grande parte do comércio exterior do Irã depende de sistemas alternativos de pagamento e intermediários financeiros criados para contornar as sanções existentes.
A normalização das operações bancárias poderia reduzir custos e facilitar investimentos, ampliando o acesso do país aos mercados internacionais.
No setor energético, o potencial é ainda mais vasto.
Analistas citados pela mídia econômica dos EUA estimam que a suspensão das restrições pode liberar cerca de 67 milhões de barris de petróleo iraniano atualmente estocados à espera da autorização para comercialização.
A depender dos preços internacionais, isso poderia resultar em receitas adicionais entre US$8 bilhões e US$9 bilhões para Teerã.
A China deve ser o principal beneficiário imediato dessa flexibilização. Atualmente, cerca de 90% das exportações petrolíferas iranianas têm como destino esse país asiático. Com as novas condições estabelecidas, refinarias chinesas poderão aumentar suas compras e utilizar canais financeiros oficiais para realizar pagamentos, tornando as operações mais ágeis e menos onerosas.
Ainda assim, apesar dos progressos alcançados até aqui, o caminho rumo à eliminação total das sanções continua sendo complexo. Muitas das medidas impostas ao Irã não dependem exclusivamente da vontade política da presidência dos EUA. Várias sanções foram aprovadas pelo Congresso americano e exigiriam mudanças legislativas para sua completa remoção.
Bancos internacionais e grandes empresas continuam cautelosos em relação às possíveis mudanças políticas futuras nos Estados Unidos. Portanto, as negociações nos próximos dois meses serão cruciais nesse contexto.
Pela perspectiva iraniana, a prioridade imediata é assegurar que os compromissos econômicos anunciados sejam efetivamente cumpridos. Somente após essa etapa é que Teerã planeja avançar nas discussões sobre temas mais delicados do acordo definitivo, como seu programa nuclear e um regime permanente de sanções com mecanismos internacionais adequados para sua supervisão.
