A jornada de trabalho de 44 horas semanais e a escala 6×1 estão prestes a ser modificadas. Em um encontro significativo realizado nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada, o presidente Lula (PT) se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a agenda de votação no Congresso entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. Este será o último esforço concentrado dos parlamentares antes das eleições.
“Solicitei aos companheiros Alcolumbre e Hugo que definíssemos as questões essenciais para serem incluídas na pauta de votação tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou o presidente.
Durante a reunião, os três líderes abordaram cinco temas prioritários: as propostas de emenda à Constituição (PECs) que visam acabar com a escala 6×1 e tratar da Segurança Pública, a taxa sobre compras internacionais conhecidas como “blusinhas”, a criação de data centers no Brasil e o marco regulatório dos minerais críticos.
Leia também: Esforço concentrado na Câmara e Senado deve focar em matérias econômicas
<pSobre a proposta para eliminar a escala 6×1, Lula ressaltou que essa mudança atende ao desejo da população brasileira e da maioria dos trabalhadores, que atualmente têm apenas um dia de folga após seis dias de trabalho. “Isso será muito relevante para os trabalhadores, pois lhes dará mais tempo para cuidar de suas famílias”, acrescentou.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), responsável pela relatoria da PEC, planeja apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o final desta semana, com a expectativa de que o texto seja votado na comissão já na próxima quarta-feira (2).
Em relação à PEC da Segurança Pública, Lula comprometeu-se com o Legislativo. “Assim que o Senado aprovar, criarei imediatamente o Ministério da Segurança e iniciarei discussões sobre um orçamento para estabelecer um pacto com Estados e municípios sobre o tipo de segurança que desejamos para o país”, declarou.
Ainda na reunião, ficou decidido que no dia 1º de setembro será instalada uma comissão especial para avaliar a medida provisória que encerra a tributação de 20% sobre compras internacionais limitadas a US$ 50, referente à taxa das “blusinhas”. A expectativa é que essa aprovação ocorra rapidamente devido ao prazo de validade da MP, que expira em 8 de setembro.
No tocante ao projeto sobre a criação de data centers que já foi aprovado na Câmara, Alcolumbre garantiu que pautará a matéria durante a semana do esforço concentrado, embora não tenha confirmado uma data específica para votação.
O presidente do Senado também informou que o marco regulatório dos minerais críticos está apensado no Senado após sua aprovação na Câmara. Ele se comprometeu a deliberar sobre este assunto, mas condicionou a votação às negociações com senadores que demandam alterações no texto.
