Nesta terça-feira (12), o presidente Lula formalizou a revogação da Medida Provisória (MP) que extingue a chamada ‘taxa das blusinhas’. Essa medida elimina a alíquota de 20% aplicada sobre aquisições internacionais inferiores a US$ 50, uma imposição que havia sido estabelecida no Congresso Nacional por apoiadores de Jair Bolsonaro e membros do centrão há dois anos, com o objetivo de desgastar a imagem do governo federal.
Na ocasião da implementação da taxa, houve uma forte reprovação por parte da população. Contudo, a combinação do desgaste político e a cobertura tendenciosa da mídia acabaram por responsabilizar exclusivamente o governo Lula pela tributação nas compras internacionais, conforme pretendia a extrema direita.
Com a nova MP, já surgem tentativas dos bolsonaristas de associar ao presidente uma imagem negativa, acusando-o de ser oportunista e de se opor à indústria nacional. Entretanto, consumidores celebram o fim da ‘taxa das blusinhas’, enquanto os críticos não possuem legitimidade para questionar as ações de Lula em prol do setor industrial brasileiro, que já recebeu investimentos públicos e privados na ordem de R$ 3,4 trilhões através da Nova Indústria Brasil (NIB).
A isenção começará a ser aplicada já nesta quarta-feira (13), tornando as compras internacionais de baixo custo mais acessíveis aos brasileiros.
Em seu pronunciamento sobre a medida, Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ressaltou que a eliminação da taxa foi viabilizada devido à regularização do setor com um novo regime simplificado de tributação e ao combate efetivo ao contrabando. Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, acrescentou que essa ação reduz impostos federais sobre o consumo popular e aprimora o sistema tributário nacional.
Reação da extrema direita
A iniciativa do presidente gerou indignação entre os bolsonaristas. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros membros de seu partido têm disseminado informações enganosas nas redes sociais sobre o tema.
Além do desconforto causado pela aceitação popular da decisão, uma pesquisa recente do Genial/Quaest revelou que Lula recuperou intenções de voto após um período de queda.
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A revogação da taxa das blusinhas deixou os apoiadores de Bolsonaro preocupados com um possível aumento ainda maior nas taxas de apoio ao presidente nos próximos meses. O encontro positivo que Lula teve com Donald Trump já havia gerado apreensão entre os conservadores.
Com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e sua defesa pelo fim da escala 6×1, Lula demonstra estar se alinhando cada vez mais com as demandas populares, priorizando o bem-estar dos cidadãos em detrimento dos interesses empresariais. Isso já reflete em um aumento significativo em sua popularidade.
Esclarecendo os fatos
Vinicios Betiol, professor e especialista em Geopolítica pela UERJ, enfatiza a necessidade de esclarecer a verdade sobre a origem da ‘taxa das blusinhas’, desmentindo alegações bolsonaristas que atribuem sua criação ao governo Lula ou ao ex-ministro Fernando Haddad.
“A taxa foi instituída pelo Congresso Nacional sob pressão dos políticos bolsonaristas e lobbies empresariais”, afirma Betiol em um vídeo onde destaca uma declaração do senador Jorge Seif (PL-SC) que defendia essa taxação.
O professor lembra que Lula tentou barrar essa imposição na época. Contudo, uma coalizão entre bolsonaristas e integrantes do centrão possibilitou a aprovação de uma alíquota inicial de 60% para compras internacionais. A bancada governista negociou para reduzir esse percentual para 20%, como alternativa à proposta extrema-direita. Agora, essa taxa foi finalmente revogada pelo presidente via MP.
A partir deste momento, os bolsonaristas podem tentar derrubar essa Medida Provisória, revelando assim suas intenções sabotadoras contra o governo federal.
Betiol também questiona se os governadores seguirão o exemplo de Lula: “Os governadores bolsonaristas como Tarcísio de Freitas acabarão com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)?”
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<pNa mesma linha crítica, Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado federal, rebateu as mentiras veiculadas por Nikolas em suas redes sociais.
“Cabra mentiroso! O governo federal não apresentou nenhum projeto para taxar blusinhas. Tudo começou com o PL (Partido Liberal). Deixe-me explicar: foi feito um jabuti — um projeto sem relação direta com a questão. O deputado Joaquim Passarinho apresentou uma emenda propondo aumentar a taxação para 60%, limitando compras isentas a uma vez por semestre. E então o líder do PL fez mudanças na véspera da votação”, detalha Farias.
No vídeo que divulgou, Lindbergh menciona ainda Luciano Hang, conhecido como Velho da Havan, que passou dias fazendo lobby em Brasília pela aprovação dessa taxa. Ele finaliza parabenizando Lula pela decisão tomada e desafia os governadores bolsonaristas a abolirem o ICMS sobre essas compras.
“Parabéns ao Lula por ter arrumado as coisas, combatido o contrabando e agora proporcionar isenção na taxa das blusinhas ao povo. Ele já havia eliminado o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ao cobrar mais dos ricos e das grandes corporações. Agora lanço um desafio aos governadores: Tarcísio, você vai zerar o ICMS das blusinhas aí em São Paulo?”, provoca Farias.
