Na noite desta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na cerimônia de posse de Nunes Marques, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o evento, Lula expressou seus votos de êxito ao novo presidente e ressaltou a importância da instituição para a democracia brasileira.
“É uma honra presidir a posse do ministro Nunes Marques como presidente do TSE e do ministro André Mendonça como vice-presidente. Desejo uma gestão produtiva à frente do Tribunal, que desempenha um papel crucial em nossa democracia”, afirmou o chefe do Executivo.
Ambos os ministros foram nomeados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nunes Marques assume a presidência em substituição à ministra Cármen Lúcia, que deixa o cargo após um mandato de um ano e 11 meses.
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O ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar devido à tentativa de golpe de Estado, tem feito acusações infundadas sobre irregularidades no sistema eleitoral vigente e se tornou um crítico das urnas eletrônicas, propondo a volta do voto impresso.
Durante sua posse, Nunes Marques elogiou o sistema de votação eletrônico e reafirmou a segurança e eficácia das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições.
Com relação aos desafios impostos pela Inteligência Artificial (IA) na propagação de fake news durante o processo eleitoral, o novo presidente do TSE enfatizou a necessidade de monitorar o uso dessa tecnologia nas campanhas eleitorais.
“Precisamos estar vigilantes em relação às novas tecnologias, pois seu uso inadequado pode criar riscos ao nosso sistema democrático. Refiro-me especialmente aos potenciais perigos associados ao uso indiscriminado de ferramentas de inteligência artificial. Essa transformação tem potencial para ampliar vozes e fortalecer pluralismo e democracia, além de facilitar o acesso ao debate público, mas também exige novas responsabilidades éticas e cívicas”, alertou Nunes Marques.
O ministro também destacou que a desinformação intencional e a manipulação do discurso público são ameaças sérias à democracia. Contudo, ele acredita que a tecnologia pode ser uma aliada na promoção da transparência, fiscalização e fortalecimento da cidadania.
“O futuro da nossa democracia não será moldado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiros que expressam suas esperanças nas urnas através do voto direto, secreto, universal e periódico. Proteger a democracia também implica em aumentar o acesso à participação política e eliminar barreiras históricas no exercício da cidadania”, concluiu.
Nunes Marques e André Mendonça foram oficialmente empossados nesta terça-feira e assumirão seus cargos após serem eleitos em 14 de abril. O novo presidente do TSE liderará a Corte Eleitoral até maio de 2027, sendo responsável pela condução das Eleições Gerais de 2026.
Com informações da Ascom/TSE
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