O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a favor da escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de folga) e da redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 para 40 horas.
Marinho foi convidado para discutir os projetos em andamento na Câmara que buscam acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de descanso) sem redução de salários.
O ministro defendeu que é necessário encontrar um equilíbrio, mesmo considerando o impacto de custo da medida. Ele ressaltou que o governo está disposto a dialogar com os empregadores de diversos setores da economia para entender melhor esse impacto e buscar soluções que não prejudiquem a economia.
Marinho destacou a importância de atender a demanda por uma jornada de trabalho mais equilibrada, especialmente para a juventude trabalhadora. Ele ressaltou que as mudanças na jornada e escala podem ser feitas por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) ou projeto de lei.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) é autora de um projeto de lei que também propõe a implementação da escala 5×2. Ela comemorou o apoio do ministro e do governo federal à redução da jornada de trabalho, destacando os benefícios para a saúde dos trabalhadores e a produtividade econômica.
O projeto de lei de Daiana Santos defende a jornada de 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, e representa um avanço histórico na luta por condições dignas de trabalho e qualidade de vida.
Na audiência, a subsecretária de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, apresentou dados sobre os custos envolvidos na proposta. Ela destacou que a redução da jornada para 40 horas semanais poderia representar um custo de 4,7% da massa salarial atualmente paga aos trabalhadores celetistas, que somam 50,3 milhões de pessoas no país.
