Skip to content
Recife Cotidiano
Recife Cotidiano
Recife Cotidiano
Recife Cotidiano
  • Home
  • Pernambuco
  • Cultura
  • Economia
  • Mundo
  • Política
  • Fale Conosco
  • Home
  • News
  • Categories
  • Features
  • Shop
  • Live
Recife Cotidiano
Recife Cotidiano
Economia
Economia

Nova fase do Desenrola é lançada pelo governo Lula para microempreendedores e pequenos devedores

Recife CotidianoRecife Cotidianooutubro 1, 2026 1033 Minutes read0

O governo Lula lançou uma nova oportunidade para renegociar dívidas federais, com a introdução e prorrogação de oito editais direcionados a microempreendedores individuais (MEIs), pessoas físicas, produtores rurais, ex-bolsistas de pesquisa e empregadores. Entre as iniciativas destacadas, está o programa Desenrola MEI Pequeno Valor, que atende aqueles com débitos de até cinco salários mínimos, ou R$ 8.105.

A proposta abrange tanto dívidas tributárias quanto não tributárias, estabelecendo condições diferenciadas conforme o perfil do devedor e a natureza da dívida. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (29) pela Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Desenrola MEI Pequeno Valor

A modalidade Desenrola MEI Pequeno Valor permitirá que os microempreendedores iniciem suas negociações a partir desta quinta-feira (1º/10), com o prazo se estendendo até 31 de janeiro de 2027. Para aderir, será exigida uma entrada de 5%, sem descontos, e o saldo restante poderá ser parcelado em até 55 meses, com um abatimento de 50% sobre os 95% remanescentes da dívida. Este programa é especificamente voltado para aqueles que possuem dívidas limitadas a cinco salários mínimos.

A PGFN também oferecerá condições especiais para microempreendedores que tenham dívidas inscritas na dívida ativa da União que não ultrapassem R$ 20 mil. Nessa situação, os descontos podem alcançar até 100% sobre juros, multas e encargos legais, respeitando um teto de 70% do montante total devido.

Condições para pequenos negócios e produtores

Um outro edital será destinado a pessoas físicas e jurídicas com débitos registrados na dívida ativa que atinjam até R$ 45 milhões. Aqui, os descontos podem chegar a 100% em relação a juros, multas e encargos legais, sendo limitados a 65% do total da dívida. Para grupos prioritários — incluindo pessoas físicas, MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e Santas Casas — o desconto máximo poderá ser de até 70% do valor total devido.

Além disso, o Desenrola Rural e o Desenrola MEI foram prorrogados até 29 de janeiro de 2027. Para os produtores rurais, estão previstas opções de negociação que consideram a capacidade financeira dos mesmos em relação às dívidas consideradas difíceis de recuperar ou com valores reduzidos.

O pacote também abrange empregadores que possuam passivos relacionados ao FGTS ou à contribuição social prevista na legislação, desde que esses valores não excedam R$ 45 milhões. Contudo, empregadores registrados no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por exploração de trabalho análogo à escravidão não poderão participar deste edital.

Oportunidade para ex-bolsistas

Os ex-bolsistas da Capes e do CNPq que têm dívidas referentes às bolsas recebidas no Brasil ou no exterior poderão se beneficiar dos novos editais com descontos de até 70% para quitações à vista e reduções progressivas que podem chegar a 30% para pagamentos parcelados em até 84 meses. O período para adesão se estenderá entre 16 de outubro e 31 de março de 2027.

A AGU destaca que essas transações representam as primeiras ações sob uma modalidade considerada estratégica pelo regulador. A iniciativa foi estruturada após solicitações da Capes e do CNPq sobre a importância de regularizar essas pendências financeiras e facilitar a reintegração dos pesquisadores ao ambiente acadêmico e inovador.

No geral, os editais fortalecem as opções disponíveis para o pagamento de dívidas junto ao governo federal, especialmente beneficiando pequenos empreendedores, produtores rurais e indivíduos em geral, ao oferecer prazos mais extensos e descontos ajustados conforme cada categoria.

Tags
Desenrola MEIDívida ativaEconomiaLulaMEIpequenos negóciosrenegociação de dívidas

Recife Cotidiano

Previous post Cadu de Lula desafia opositores e exige esclarecimentos sobre a Operação Mederi no RN
next post Brasil registra 1,13 milhão de novas vagas com Lula em 2026
Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clientes MegaG podem trocar pontos por workshops no maior centro de formação de pizzaiolos do Brasil

novembro 9, 2026

A Importância da Seringueira no Abastecimento Industrial Brasileiro

novembro 9, 2026

Partidos árabes alcançam vitória significativa e têm chance de impedir Netanyahu

outubro 29, 2026

Rubio e Bannon instigam Trump a intensificar a retórica contra o Brasil

outubro 29, 2026

Cento e trinta países se unem na ONU para pedir o fim do embargo americano a Cuba

outubro 29, 2026

Clientes MegaG podem trocar pontos por workshops no maior centro de formação de pizzaiolos do Brasil

0 Comments

MPE denuncia sete pessoas por fraudes na comercialização e transporte de combustível

0 Comments

Prefeito de Ferraz de Vasconcelos é acusado de fraudar licitações e causar prejuízo de R$ 15 milhões

0 Comments

Defesa alega inocência de gerente bancário acusado de fraudes

0 Comments

Prisão em Altitude: Foragido por Estelionato Capturado em Avião em Porto Alegre

0 Comments

Siga-nos

InstagramFollow us

© Recife Cotidiano. 2025.