O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, durante reunião dos ministros com o presidente Lula, que está próximo de garantir a adesão de todos os estados à proposta do governo de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Essa medida visa conter o aumento de preços no país devido aos conflitos no Oriente Médio.
A proposta consiste em uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo dividida igualmente entre o governo federal e os estados. Ou seja, R$ 0,60 para cada parte.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta é emergencial e terá validade até 31 de maio, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões, o equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês.
O ministro Durigan afirmou que a proposta será viabilizada, com a adesão da maioria, ou de todos, os governadores e estados. A medida será encaminhada por meio de uma medida provisória, com força de lei e sujeita à confirmação do Congresso.
Durante a reunião do Confaz, o ministro ressaltou que o decreto que zerou os impostos federais sobre o diesel continuará em vigor mesmo após os estados aderirem à proposta do governo. Ele enfatizou que os estado compreenderam a necessidade de colocar o interesse do país acima de tudo.
O ministro também destacou que alguns estados terão um aumento na arrecadação devido à alta nos preços do petróleo, o que acaba compensando a renúncia fiscal no ICMS sobre o diesel importado.
