Nesta quarta-feira (8), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma declaração informando que irá implementar tarifas adicionais de 50% sobre todos os produtos que entrarem no país provenientes de nações que vendem armamentos militares ao Irã. A informação foi divulgada em sua conta na rede social Truth Social, onde ele detalhou que a nova medida terá “efeito imediato” e não contará com “exclusões ou isenções”.
Esse anúncio veio logo após a confirmação de um acordo de cessar-fogo de duas semanas entre os EUA e Teerã. No contexto desse pacto, o Irã se comprometeu a reabrir o Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte internacional de petróleo, que já apresenta intensa movimentação nesta quarta-feira.
A nova estratégia tarifária pode ter um impacto direto na China, que é a principal fornecedora do Irã em itens que podem ter utilização militar, como drones e componentes diversos. Além disso, Pequim estava próxima de finalizar um contrato para vender mísseis de cruzeiro antinavio ao governo iraniano, conforme informações da Reuters.
Urânio e cooperação nuclear
Em postagens recentes no Truth Social, Trump assegurou que “não haverá enriquecimento de urânio” por parte do Irã e afirmou que os Estados Unidos buscam colaborar com Teerã para remover materiais nucleares “profundamente enterrados”, remanescente de bombardeios anteriores. O presidente mencionou a utilização da vigilância via satélite da Força Espacial para monitorar essas atividades.
A continuidade do programa iraniano de enriquecimento — que Teerã defende ter propósitos pacíficos — era uma das condições exigidas pelo governo iraniano para viabilizar uma trégua definitiva. Trump também destacou que “muitos dos 15 pontos” propostos em um plano de negociação já foram acordados, incluindo temas relacionados a tarifas e alívio nas sanções.
Dúvidas sobre base legal
Apesar do tom firme da declaração, especialistas levantam questionamentos sobre a base legal para a imposição dessas tarifas. Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte dos EUA limitou as possibilidades do presidente ao retirar sua principal ferramenta legal utilizada para tarifas unilaterais: a Lei de Emergência de 1977.
As opções restantes, como a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930, permitem tarifas que podem chegar até 50%, mas requerem justificativas específicas — como combater práticas comerciais desleais por parte de outros países. Aplicar essas justificativas ao comércio de armas com o Irã seria considerado uma interpretação “legalmente questionável”, segundo analistas especializados. A Casa Branca ainda não se manifestou sobre qual fundamento jurídico será utilizado nessa situação.
A nova política tarifária pode complicar os preparativos para o encontro entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping, agendado para o próximo mês em Pequim. A embaixada chinesa em Washington não se posicionou sobre o anúncio. Especialistas acreditam que a intersecção entre questões de política externa, comércio e segurança nuclear pode desafiar os limites do poder executivo americano e afetar a estabilidade das negociações no Oriente Médio.
