O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está utilizando uma semana tranquila, marcada pelos festejos juninos e pela partida da Seleção Brasileira, para adiar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas.
A PEC 221/19, que foi aprovada com expressiva maioria na Câmara no final do mês passado, recebendo apenas 22 votos contrários, ainda não foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os movimentos de Alcolumbre têm gerado entre parlamentares aliados e entidades sindicais uma crescente preocupação de que a proposta possa ser adiada até após as eleições.
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Nos bastidores, há informações de que Alcolumbre está propondo modificações no texto que foi aprovado pelos deputados. A principal mudança sugerida seria a inclusão de elementos da chamada ‘PEC do Trabalho Flexível’, a PEC 12/26, que é apoiada pela oposição e por certos setores empresariais, prevendo novas formas de contratação e pagamento por hora trabalhada mediante acordos diretos entre empregadores e empregados.
Alcolumbre já encaminhou a PEC da oposição à CCJ, onde o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, já anunciou que dará prioridade à PEC proveniente da Câmara.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirma que as declarações do presidente do Senado parecem indicar uma intenção de manter a proposta estagnada.
A deputada expressou: “Certamente seria sensato que o Senado pudesse aprimorar um texto tão significativo e discutir o assunto com atenção.” Ela sugere que a proposta poderia retornar à Câmara com modificações.
Além disso, Daiana Santos denuncia uma movimentação para favorecer a proposta da oposição. “O portal ICL revelou uma pesquisa telefônica que induz respostas desfavoráveis à PEC que extingue a escala 6×1 e apresenta positivamente a chamada ‘PEC do Trabalho Flexível’, também conhecida como ‘PEC do Patrão’ ou ‘PEC da Escala 7×0’, patrocinada pelo senador Rogério Marinho. O levantamento alegava que acabar com a escala 6×1 resultaria em ‘aumento do desemprego, redução nos salários, elevação dos preços dos alimentos e até substituição de trabalhadores por máquinas’. Isso é extremamente grave!”, afirmou a deputada.
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