A deputada do PCdoB diz que o principal objetivo da proposta é integrar cultura e educação, permitindo que escolas públicas recebam artistas e projetos culturais O post Câmara aprova PL de Jandira sobre política nacional de cultura nas escolas apareceu primeiro em Vermelho.
Texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A inscrição ficará ativa por dois anos O post Sob relatoria de Alice Portugal, Câmara aprova lista suja do racismo no esporte apareceu primeiro em Vermelho.
Matéria prevê a imediata submissão do agressor ao equipamento no caso de “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher” O post Senado altera Lei Maria da Penha e aprova uso de tornozeleira em agressores apareceu primeiro em Vermelho.
Além do equipamento, a novidade é que a vítima receberá um dispositivo portátil de segurança que será acionado sempre que o agressor romper o limite de distância fixado pela Justiça O post Câmara aprova aplicação imediata de tornozeleira para agressor de mulheres apareceu primeiro em Vermelho.
