Na noite de quarta-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o projeto de lei proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Agora, a proposta seguirá para apreciação no Senado.
A deputada Jandira Feghali destaca que a iniciativa visa unir educação e cultura, proporcionando às escolas públicas a oportunidade de receber artistas e projetos culturais, com o intuito de enriquecer a formação dos alunos.
“A conexão entre educação e cultura é algo extremamente desejado, conforme evidenciado nos planos nacionais voltados tanto para a educação quanto para a cultura. Nesse contexto, implementar uma política nacional é crucial para que isso se torne realidade”, explica Jandira.
No parecer sobre o projeto, o relator Tarcísio Motta (PSOL-RJ) enfatiza a importância da cultura na formação da identidade, tanto individual quanto coletiva.
“As expressões culturais refletem valores, tradições, conhecimentos e modos de vida, moldando o sentimento de pertencimento e promovendo a coesão social. Ao facilitar uma maior presença da cultura no ambiente escolar, essa proposta valoriza e reconhece a diversidade cultural do Brasil, uma das nossas maiores riquezas”, salienta Motta.
Além disso, o relator aponta que essa valorização é fundamental para fomentar o respeito às diferenças, combater preconceitos e fortalecer a cidadania democrática.
Conforme seu relato, o projeto “Mais Cultura nas Escolas” contribui para a implementação de políticas educacionais que reconhecem a arte e a cultura como componentes essenciais da formação humana. Isso estimula criatividade, sensibilidade e pensamento crítico entre os estudantes.
“Ademais, essa iniciativa promove um diálogo mais próximo entre as escolas e as comunidades locais, conectando os espaços culturais e artistas ao ambiente educacional e ampliando assim o direito constitucional de acesso à cultura”, conclui Motta.
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