Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Como o acordo já foi aprovado na Câmara, o projeto de decreto legislativo será promulgado pelo Congresso.
O pacto entre os dois blocos foi assinado em janeiro passado, no Paraguai, após mais de 26 anos de negociações.
O acordo estabelece que o Mercosul vai zerar tarifas para 91% dos produtos europeus importados em até 15 anos, ao passo que a UE elimina tarifas para 95% dos bens do mercado comum do Sul.
A redução das tarifas será gradual e seguirá regras comerciais comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, além de investimentos.
Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
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Dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) apontam que a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial brasileiro, com US$ 100 bilhões (cerca de R$ 523 bilhões) em comércio de bens e leve superávit europeu em 2025.
O acordo garante que produtores brasileiros e setores industriais tenham instrumentos de defesa comercial caso o fluxo de produtos europeus prejudique a produção interna.
Com o texto, espera-se que o Brasil possa aplicar medidas de retaliação ou defesa caso os órgãos europeus imponham sanções injustificadas.
Em nota, o PCdoB avalia que o acordo é um movimento tático necessário diante da pesada ofensiva neocolonial do governo estadunidense de Donald Trump contra os países da América Latina e Caribe. “O Brasil, por sua importância, é o alvo principal”. No entanto, o partido “sublinha desvantagens e riscos aos interesses nacionais e o esforço do governo Lula para inserir medidas para atenuar o conteúdo nocivo ao desenvolvimento soberano do país que, em parte, se alcançou com o chamado “pacote de Brasília”, negociado entre 2023 e 2024”.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, destaca a importância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na consolidação desse entendimento.
“Esse acordo tem um significado histórico. Esse desenho começou a ser arquitetado ainda no governo FHC. Esse acordo representará, somente nas exportações da agricultura, um aumento de aproximadamente 14,8%. Na indústria de transformação, o acréscimo será de 26%. Além de um incremento de 25% no setor de serviços. Essa data representa a abertura de novos mercados, mas também o reposicionamento do Brasil num mundo que está se transformando”, observa.
Com informações da Agência Senado
