Professores, estudantes, funcionários e dirigentes da Universidade de Buenos Aires (UBA) ocuparam a Praça de Maio nesta terça-feira (15) contra os cortes de Javier Milei no ensino superior.
Sem reajustes suficientes para salários, bolsas, pesquisa e manutenção, as universidades públicas argentinas enfrentam um processo de sucateamento que compromete a formação profissional e a produção científica do país.
A mobilização durou 17 horas, das 7h à meia-noite, e antecede a Marcha Federal Universitária, prevista para outubro. Os decanos das 13 faculdades da UBA participaram do protesto.
“A poucos dias de completar um ano da aprovação da Lei de Financiamento Universitário, o governo de Javier Milei continua sem aplicá-la”, denunciou a Associação Docente da Universidade de Buenos Aires (AGD-UBA).
A lei determina a recomposição dos salários de professores e funcionários e a atualização dos recursos destinados ao funcionamento das universidades, às bolsas estudantis, à pesquisa e aos hospitais universitários.
Os manifestantes instalaram salas de aula na praça e na área em frente ao ministério da Economia. Professores e estudantes também ofereceram gratuitamente consultas de odontologia, clínica médica, óptica e veterinária, além de orientação psicológica e assessoria jurídica e contábil.
Projetos científicos desenvolvidos pela universidade foram apresentados à população. Entre eles estava um carro de corrida projetado e construído nas oficinas da UBA. A exposição mostrou parte da pesquisa e da tecnologia ameaçadas pela retirada de recursos.
Cortes atingem salários, bolsas e pesquisa
O desmonte das universidades faz parte do corte de investimentos do Estado imposto por Milei desde que assumiu a Presidência.
Em 2024, o governo reduziu os gastos primários em cerca de 30% em termos reais, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A redução atingiu universidades, aposentadorias, obras públicas, subsídios e repasses às províncias.
No ensino superior, a falta de verbas corrói os salários de professores e funcionários e restringe o dinheiro disponível para bolsas, pesquisas, hospitais universitários e despesas básicas de funcionamento.
A Lei de Financiamento Universitário, de número 27.795, foi aprovada para recompor esses recursos. O governo Milei, porém, tentou impedir sua aplicação por meio do Decreto 759/2025, sob a alegação de que o Congresso não havia indicado as fontes de financiamento.
Segundo decisão da Justiça Federal, o impacto da lei corresponde a 0,23% do Produto Interno Bruto (PIB) argentino. Mesmo assim, a Casa Rosada se recusa a executar integralmente as verbas.
O Conselho Interuniversitário Nacional (CIN) recorreu à Justiça e obteve uma medida cautelar para cobrar os valores devidos. Em agosto, o juiz federal Martín Cormick rejeitou um pedido do governo para suspender a decisão enquanto o processo ainda aguarda julgamento definitivo.
“Diante da última intimação do juiz Cormick, o governo responde com mentiras e protelações. Utiliza a ata de 10 de junho e os aumentos irrisórios que concedeu para argumentar que já cumpriu a lei e, por isso, exige a suspensão da cautelar”, afirmou a AGD-UBA.
Milei oferece reajuste de 3%
Na última reunião com os sindicatos e o CIN, o subsecretário de Políticas Universitárias, Alejandro Álvarez, ofereceu reajuste salarial de 3% para setembro. Os professores calculam uma defasagem de 33,4%, sem contar os valores retroativos previstos na lei.
Em junho, o Ministério de Capital Humano informou à Justiça que havia firmado um acordo para reajustar em 24,33% a massa salarial dos docentes e funcionários das universidades, com 21,33% em junho e outros 3% em outubro.
O CIN respondeu que a assinatura do documento não significava o fim das cobranças e classificou as medidas como uma “gota em meio ao oceano de descumprimentos do Poder Executivo”.
A deterioração do orçamento ameaça atividades que ultrapassam as salas de aula. As universidades públicas argentinas mantêm hospitais, centros de pesquisa, programas de assistência, projetos tecnológicos e serviços prestados gratuitamente à população. A falta de recursos reduz essa capacidade e atinge áreas importantes para o desenvolvimento científico, produtivo e social do país.
Professores, estudantes e funcionários pretendem ampliar as mobilizações caso Milei continue descumprindo a lei. A próxima Marcha Federal Universitária será realizada em outubro, ainda sem data confirmada.
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