Davi Alcolumbre, presidente do Senado e membro do União-AP, continua a manter a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso) em suspensão.
Fontes próximas ao presidente do Senado informaram que o progresso da PEC só será possível após uma reunião entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este encontro, que ainda não tem data definida, visa discutir a agenda legislativa do Congresso.
A relação entre Alcolumbre e Lula continua tensa, especialmente após o Senado ter rejeitado a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), posição que era defendida pelo governo.
Alcolumbre expressou sua insatisfação com a pressão recebida nas redes sociais, afirmando que essa mobilização é orquestrada por integrantes do governo para forçar a análise da proposta.
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A proposta, que já recebeu ampla aprovação na Câmara no final do mês passado, ainda está na mesa diretora do Senado e não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, demonstrou descontentamento após o cancelamento de uma reunião programada para o dia 9 de outubro com Alcolumbre para discutir o tema.
“Eu cheguei no meio do caminho vindo do aeroporto quando recebi uma ligação. Na verdade, não foi ele quem ligou, mas a secretária dele, que disse que ele falaria comigo depois. Eu respondi que tudo bem, mas que ele poderia me contatar quando quisesse”, comentou Otto em entrevista ao site Metrópoles.
No entanto, o presidente do Senado já protocolou junto à CCJ uma PEC apresentada pela oposição que busca garantir a negociação livre entre patrões e empregados, proposta considerada como alternativa para impedir o fim da escala 6×1.
Enquanto isso, o governo continua a tratar com urgência constitucional um projeto relacionado ao mesmo tema, situação que impede a pauta na Câmara. Isso assegura que essa discussão permaneça como uma das prioridades no Congresso.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) observou que Alcolumbre deixou claro seu desinteresse em pautar rapidamente a proposta aprovada na Câmara.
“Ele afirmou que ou inclui ‘todas as PECs’ na pauta ou nenhuma. Dessa forma, um projeto capaz de impactar a vida de 34 milhões de pessoas está sendo abordado sem qualquer urgência na Casa. Essa postura é absurda. Não podemos permitir que os interesses empresariais prevaleçam sobre os anseios da população brasileira”, criticou Daiana Santos, autora de uma proposta que visa reduzir a jornada para 40 horas e implementar a escala 5×2 (cinco dias de trabalho com dois dias de descanso).
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