Texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A inscrição ficará ativa por dois anos O post Sob relatoria de Alice Portugal, Câmara aprova lista suja do racismo no esporte apareceu primeiro em Vermelho.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) quando disse que o governo está aberto para “sentar com a bancada de empregadores” O post Lula apoia escala 5×2 e redução da jornada para 40 horas, diz ministro apareceu primeiro em Vermelho.
Além do equipamento, a novidade é que a vítima receberá um dispositivo portátil de segurança que será acionado sempre que o agressor romper o limite de distância fixado pela Justiça O post Câmara aprova aplicação imediata de tornozeleira para agressor de mulheres apareceu primeiro em Vermelho.
Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único...