Nesta terça-feira (9), durante um debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os parlamentares Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), ambos do PCdoB, criticaram a tentativa da extrema direita bolsonarista de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, chamando-a de “manobra grosseira”.
As discussões foram suspensas devido à ordem do dia no plenário e foram remarcadas para esta quarta-feira (10).
Orlando Silva expressou sua indignação ao afirmar: “A pauta desse tema é um equívoco, pois se trata de uma manobra política grosseira, que busca desviar a atenção das verdadeiras questões envolvendo Vorcaro [Daniel] e seus aliados criminosos.”
Renildo Calheiros complementou que essa questão surge periodicamente. “Sempre que as eleições se aproximam, algumas correntes tentam colocar essa discussão em pauta, usando argumentos enganosos que sugerem que o aumento das penas resolva a criminalidade no Brasil ou em qualquer parte do mundo. Essa é uma questão controversa em diversos lugares”, apontou.
Leia também: Redução da maioridade penal fica fora da PEC da Segurança
<pOrlando enfatizou ainda que essa proposta manipula o sofrimento de pessoas afetadas pela violência. “O mais alarmante é que tais propostas são extremamente cruéis, pois exploram a dor daqueles que enfrentam a violência para vender ilusões de que soluções demagógicas baseadas no populismo penal possam efetivamente impedir a ocorrência de crimes”, lamentou.
Ao apoiar a retirada da PEC da pauta, Renildo destacou que essa manobra ocorre em um momento em que o parlamento está esvaziado. “É triste ver um tema tão relevante quanto uma emenda à Constituição ser votado na comissão via Infoleg (sistema de votação virtual), sem a presença dos deputados para promover o debate necessário”, afirmou.
Para Orlando, tanto a Câmara quanto a CCJ deveriam focar discussões sérias sobre segurança pública, buscando formas de valorizar os profissionais dessa área e fortalecer o trabalho de inteligência. Ele defendeu ainda um planejamento eficaz que envolvesse União, estados e municípios, além do engajamento da sociedade, com vistas à construção de um ambiente pacífico.
